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OUVIDORIA

Indicacoes

Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.


050/17 04/04/2017


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


049/17 04/04/2017


Dispõe sobre a promoção da Educação Empreendedora, visando atender ao jovem público que está nas escolas do nosso município ás portas do difícil mercado de trabalho e da outras providencias.

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira


048/17 31/03/2017


Dispõe sobre readequação da Escola João Carletti localizada no Distrito de Itabatã como construção de quadra e auditório e da outras providencias.

Situação: Aprovado

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Autores: Aguinaldo Moreira da Silva


046/17 03/04/2017


Instituir a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento do (a) Professor (a) na segunda quinzena de outubro

Situação: Aprovado

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Autores: Adaias Pereira dos Santos José Mendes Fontoura


045/17 10/03/2017


Indica Celebrar Convênio com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia Consulta Junto aos Pacientes Hipossuficientes do Município e da outras Providências

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


044/17 28/03/2017


Dispõe Sobre a Definição e o Desenvolvimento de Políticas "ANTIBULLYING" Por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem Fins Lucrativos e da Outras Providências

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


043/17 23/03/2017


Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e da outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira


042/17 29/03/2017


Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira


041/17 28/03/2017


CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Alexandre Deolinda Seixas


040/17 27/03/2017


INSTITUIR O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Alexandre Deolinda Seixas