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OUVIDORIA

Indicacoes

Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.


114/17 03/08/2017


Cria a função de mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


113/17 24/06/2017


IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TRIÂNGULO LEAL, EM ITABATÃ

Situação: Aprovado

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Autores: Saullo Souza Santos Aguinaldo Moreira da Silva


112/17 24/06/2017


IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ÁREA DENOMINADA CIDADE NOVA II, EM ITABATÃ

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Alves dos Santos Saullo Souza Santos


111/17 14/06/2017


CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO DE ITABATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


110/17 22/06/2017


Dispõe sobre desapropriação de área da empresa FIBRIA, que se destinará a implantação de um Centro Esportivo e de Lazer no Distrito de Itabatã e dá outras providências.

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


109/17 22/06/2017


Presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


108/17 22/06/2017


Trabalho efetivo de gestão municipal de Resíduos de Serviços de Saúde, em parceria com o governo estadual.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


107/17 22/06/2017


Parceria do Município com órgãos públicos e particulares na promoção de Casamento Comunitário para casais que não têm condições de arcar com as despesas de cartório.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


106/17 22/06/2017


Reforma da Ginásio Poliesportivo de Taquarinha.

Situação: Aprovado

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Autores: Adaias Pereira dos Santos


105/17 13/06/2017


Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Barros Borges