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OUVIDORIA

Indicacoes


131/17 28/08/2017


Dispõe que o Poder Executivo Institua a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e das outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira José Mendes Fontoura


130/17 04/09/2017


Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais e da outras providencias

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


129/17 06/08/2017


Propõe isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA ao Microempreendedor Individual - MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples N

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


128/17 04/08/2017


QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO DA BR 101 NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITABATÃ

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


127/17 01/09/2017


DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE EVENTOS ONDE SE REALIZA O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


125/17 15/08/2017


Ações de apoio emergencial aos interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2017).

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


124/17 24/08/2017


Redução das taxas de licença inicial e de renovação anual do licenciamento de táxi no Município de Mucuri.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


123/17 14/08/2017


Retomada de construção de calçadas das Ruas Pavimentada em todo municipio

Situação: Aprovado

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Autores: José Mendes Fontoura


122/17 03/08/2017


DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) MINUTOS DIÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALUNOS E SERVIDORES SE DEDICAREM À LEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


121/17 17/10/2017


Construção e Instalação de Creche no Bairro Beira Rio, sede do Município de Mucuri.

Situação: Aprovado

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Autores: Itamar Siqueira Junior