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OUVIDORIA

Indicacoes

Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.


104/17 13/06/2017


Cesta básica de serviços para construção de moradia a famílias de baixa renda

Situação: Aprovado

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Autores: Itamar Siqueira Junior


103/17 13/06/2017


Promover análise da água potável nas localidades onde o Município é responsável pelo abastecimento, e dá outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Correia Bastos Roberto Barros Borges Roberto Alves dos Santos


102/17 14/06/2017


Revitalização e aperfeiçoamento de sinalização de trânsito do distrito de Itabatã.

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Barros Borges


101/17 14/06/2017


Formalização de cessão de uso, reforma e padronização dos pontos de exposição e venda de artesanato produzido por artistas de Mucuri.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


100/17 12/06/2017


Propõe que estabelecimentos bancários, correspondentes e casas lotéricas no âmbito do município, instalem um caixa eletrônico em cada unidade, para utilização do usuário portador de necessidades especiais e da outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


099/17 08/06/2017


Perfuração de um poço Artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento na Comunidade Sítio Ribeiro Branco Km 13, neste Município.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


098/17 08/06/2017


Revitalização da Passarela da Cultura e promoção permanente de eventos artísticos.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


096/17 02/06/2017


DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


095/17 29/05/2017


Perfuração de um poço Artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento na Comunidade Duas vendas Km 23, neste Município.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


094/17 02/06/2017


Criação de Fundo Municipal para custeio e desenvolvimento de programas, projetos e grupos das Unidades Básicas de Saúde, dentro da Rede de Atenção Básica Municipal

Situação: Aprovado

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Autores: Saullo Souza Santos