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OUVIDORIA

Indicacoes

Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.


060/17 10/03/2017


DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER.

Situação: Aprovado

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Autores: Itamar Siqueira Junior Adaias Pereira dos Santos


059/17 10/04/2017


INDICAM À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO PARA INSTITUIR EM SEU PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, O PROGRAMA SORRISO FELIZ PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE COM PRÓTESE DENTÁRIA.

Situação: Aprovado

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Autores: Adaias Pereira dos Santos José Mendes Fontoura


058/17 11/04/2017


Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a conceder isenção da alíquota do ISSQN a motoristas profissionais residentes no município e devidamente registrados no departamento competente da Prefeitura Municipal de Mucuri e, dá outras providências.

Situação: Aprovado

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Autores: Alexandre Deolinda Seixas


057/17 11/04/2017


Dispõe sobre definição de área destinada a estacionamento rotativo de veículos especifico para os centros comerciais da sede do município e do distrito de Itabatã Mucuri - BA e da outras providencias.

Situação: Aprovado

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Autores: Alexandre Deolinda Seixas


056/17 04/04/2017


PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAMELÃO, NO BAIRRO CANUDOS, SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


055/17 04/04/2017


CONSTRUÇÃO DO CAIS DO PORTO EM MUCURI.

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Barros Borges Jocelio Oliveira Brito Helio Alvarenga Penha Aguinaldo Moreira da Silva Alexandre Deolinda Seixas


054/17 04/04/2017


CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO POVOADO DE CRUZELÂNDIA E NO POVOADO DE NOVA BRASÍLIA.

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Barros Borges Roberto Alves dos Santos


053/17 04/04/2017


CRIAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA A SEDE DE MUCURI E ITABATÃ.

Situação: Aprovado

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Autores: Itamar Siqueira Junior Isaias Ferreira de Oliveira


052/17 24/04/2017


Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município

Situação: Aprovado

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Autores: Alexandre Deolinda Seixas


051/17 04/04/2017


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva