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Pautas Semanais

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pauta (28/07/2017) Dat. Inicio 28/07/2017 Dat. Votação 08/08/2017


Pauta Finalizada

Proposições da pauta

Projeto de lei 021/17 ( Em tramitação )
Autor(es) Isaias Ferreira de Oliveira
Alexandre Deolinda Seixas
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÕES NAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS QUE CONTENHAM MAIS DE 03 (TRÊS) ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MERCEARIAS, FARMÁCIAS, ESCRITÓRIOS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES
Indicação 114/17 ( Aprovado )
Autor(es) Isaias Ferreira de Oliveira
Rosilene Loures da Silva
Alexandre Deolinda Seixas
Cria a função de mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Pedido de Providência 071/17 ( Aprovado )
Autor(es) Isaias Ferreira de Oliveira
Rosilene Loures da Silva
Alexandre Deolinda Seixas
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e particular localizadas no Município, manterem em estoque uma dose de insulina básica em suas dependências, e dá outras providências
Indicação 128/17 ( Aprovado )
Autor(es) Rosilene Loures da Silva
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO DA BR 101 NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITABATÃ
Indicação 118/17 ( Aprovado )
Autor(es) Jocelio Oliveira Brito
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOURO AO FINAL DA RUA JACARANDÁ LOCALIZADA NO BAIRRO POR DO SOL NA SEDE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 117/17 ( Aprovado )
Autor(es) Jocelio Oliveira Brito
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOS ASSENTAMENTOS JEQUITIBÁ E ZUMBI DOS PALMARES SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCURI, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 122/17 ( Aprovado )
Autor(es) Isaias Ferreira de Oliveira
Rosilene Loures da Silva
Alexandre Deolinda Seixas
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) MINUTOS DIÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALUNOS E SERVIDORES SE DEDICAREM À LEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 017/17 ( Enviado )
Autor(es) Isaias Ferreira de Oliveira
Rosilene Loures da Silva
Alexandre Deolinda Seixas
Condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.