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OUVIDORIA

Pedidos de Providência

Descrição


071/17 03/08/2017


Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e particular localizadas no Município, manterem em estoque uma dose de insulina básica em suas dependências, e dá outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


070/17 24/06/2017


Revitalização imediata do Córrego Água Boa em Itabatã, com a construção de galeria fluvial para garantir dignidade mínima aos moradores ribeirinhos.

Situação: Aprovado

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Autores: Saullo Souza Santos


066/17 01/06/2017


Complementação de calçamento em vias públicas do Povoado de 31 de Março, a saber: Rua Santo Antônio; Rua Belo Horizonte; Rua Santa Clara e Rua Boa Vista

Situação: Aprovado

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Autores: Roberto Correia Bastos


065/17 01/06/2017


Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso e dá outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


064/17 06/06/2017


Reforma da Praça do Povoado de São Jorge e dá outras providências.

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


063/17 02/06/2017


DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, FIXAREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


062/17 07/06/2017


Isenção Do pagamento da CCIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


061/17 08/06/2017


Melhorias na biblioteca Pública Municipal de Mucuri Sede e dá outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Rosilene Loures da Silva


060/17 08/06/2017


Melhoria da pista de motocross de Mucuri, com adição de maior quantidade de barro.

Situação: Aprovado

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Autores: Helio Alvarenga Penha


059/17 01/06/2017


Dispõe sobre aberturas de shows com capacidade superior a 500 (quinhentas espectadores), serem realizadas por músicos, cantores ou conjuntos musicais do município e da outras providências

Situação: Aprovado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas