< EM PAUTA >

Novo portal de informação legislativa.

OUVIDORIA

Requerimentos


026/17 06/10/2017


REQUER que 60% dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF (Ação de Execução TRF 1ª Região n° 200633000003517) seja destinado aos profissionais do magistério, conforme art. 22 da Lei n° 11.494 / 2007.

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Saullo Souza Santos


024/17 05/09/2017


ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: José Mendes Fontoura


022/17 28/08/2017


Que o Poder Executivo institua no âmbito municipal a semana de prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva


021/17 30/08/2017


Requer ao Poder Executivo Municipal construir parceria com setores competentes do estado e união no sentido de construir um “FAROL DA BARRA” na sede do município de Mucuri.

Situação: Convertido em Indicação

Vizualizar Documento

Autores: Helio Alvarenga Penha Aguinaldo Moreira da Silva Alexandre Deolinda Seixas


020/17 14/08/2017


Informações com a finalidade de investigar e fiscalizar cumprimento de requisitos legais praticados pela empresa FIBRIA e suas respectivas prestadoras de serviços

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


017/17 03/08/2017


Condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


016/17 22/06/2017


Cumprimento da Lei Municipal 729/2016 de 08 de dezembro de 2016.

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: José Mendes Fontoura


015/17 12/06/2017


Construção de Banheiros na Região Costeira da Sede.

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


014/17 01/06/2017


Fornecimento gratuito de “Óculos de grau” ao cidadão de baixa renda.

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


013/17 25/05/2017


Serviço de entrega de correspondências no Bairro Brisas do Mar

Situação: Enviado

Vizualizar Documento

Autores: Helio Alvarenga Penha