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OUVIDORIA

Requerimentos

Descrição


012/17 22/05/2017


Transporte dos universitários para Teixeira de Freitas – BA.

Situação: Enviado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


011/17 22/05/2017


Implantação da Bolsa Universitária no Município.

Situação: Enviado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


009/17 16/05/2017


Requerimento de Suspensão da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP instituída pela Lei Municipal n° 659/13 de 12 de dezembro de 2013, pelos motivos a seguir.

Situação: Enviado

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Autores: Saullo Souza Santos


008/17 25/03/2017


Ao Exmº. Sr. Prefeito de Mucuri – BA, para que repasse a esta Casa de Leis informações referentes à falta de pagamento dos vencimentos pendentes dos servidores públicos do mês de dezembro de 2016.

Situação: Enviado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira


007/17 25/03/2017


Que repasse a esta Casa de Leis, informações referente ao projeto de lei sob nº 019/2015, o qual “Autoriza a prefeitura do município de Mucuri – Estado da Bahia, a efetuar a compra e doação de uma máquina fabricadora de gelo em escamas à Colô

Situação: Enviado

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Autores: Roberto Correia Bastos Roberto Barros Borges Roberto Alves dos Santos Jocelio Oliveira Brito Itamar Siqueira Junior Isaias Ferreira de Oliveira Helio Alvarenga Penha Adaias Pereira dos Santos Saullo Souza Santos Rosilene Loures da Silva Aguinaldo Moreira da Silva José Mendes Fontoura Alexandre Deolinda Seixas


006/17 16/03/2017


Solicitando relação de Cooperativas e Associações legalizadas no município, fornecedoras de gêneros alimentícios para as Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação

Situação: Enviado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


005/17 16/03/2017


Informações sobre o andamento da concessão de transporte universitário para os municipios do Norte do Espírito Santo, Nordeste de Minas Gerais e Extremo Sul da Bahia, acompanhada de possível cópia da ata de reunião realizada com a comissão dos es

Situação: Enviado

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Autores: Isaias Ferreira de Oliveira Rosilene Loures da Silva Alexandre Deolinda Seixas


004/17 06/03/2017


Que seja cumprida a LEI MUNICIPAL N. 625/2013, de 14 de março de 2013, conforme cópia em anexo, dispondo sobre o uso e controle de veículos oficiais do município de Mucuri, estado da Bahia.

Situação: Enviado

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Autores: Adaias Pereira dos Santos


003/17 06/03/2017


Que seja cumprida a LEI MUNICIPAL N. 548/2008, sancionada em 18 de novembro de 2008, conforme cópia em anexo, dispondo sobre a denominação do Posto de Saúde da Família, do distrito de Taquarinha – PSF 06.

Situação: Enviado

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Autores: Adaias Pereira dos Santos


001/17 21/03/2017


os Vereadores Subscritos REQUEREM ao PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO QUE DELIBEREM FAVORAVELMENTE PARA QUE SEJA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA NOTIFICADO POR ESTA CASA A INTERVIR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PACTUAREM TERMO DE AJUSTAMENTO

Situação: Enviado

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Autores: Jocelio Oliveira Brito Saullo Souza Santos Rosilene Loures da Silva José Mendes Fontoura