🏛️ Câmara de Mucuri divulga pauta da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (14/10)

13 de outubro de 2025 às 23:48
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Na última sexta-feira, 10 de outubro, a Câmara Municipal de Mucuri publicou, em seu Diário Oficial, a pauta da 25ª Sessão Ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (14/10), às 9h da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia prevê a análise, discussão e votação de oito proposições, sendo sete Indicações e um Pedido de Providência, todas de autoria dos vereadores da Casa Legislativa.

Entre as matérias a serem apreciadas, destaca-se a Indicação nº 225/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), presidente da Câmara, que propõe a instituição de um selo de qualidade na comercialização de bebidas para bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Município.

Confira abaixo a íntegra da pauta:

PAUTA PARA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Mucuri – Estado da Bahia
Data: 14 de outubro de 2025
Horário: 9h
Local: Plenário Casa do Cidadão

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

  • Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente, com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

  • Leitura da ata da reunião anterior;

  • Leitura das correspondências;

  • Apresentação das proposições adiante relacionadas, conforme os artigos 191 ao 242 da Resolução nº 011/01 – Regimento Interno.

INDICAÇÕES

Nº 221/2025 – Vereador Edison Silva de Mattos
Sugere a aquisição, pelo Município, de aparelho a laser para tratamento e cicatrização de feridas e fissuras.

Nº 222/2025 – Vereador Edison Silva de Mattos
Sugere a implementação de programa de educação física adaptado nas escolas municipais, para estudantes com deficiência.

Nº 223/2025 – Vereadora Pamela H. Bremer Seixas
Propõe a implantação de pistas de skate, sendo uma no distrito de Itabatã e outra em Mucuri-sede.

Nº 224/2025 – Vereadora Pamela H. Bremer Seixas
Propõe a padronização do mobiliário para a rede municipal de ensino.

Nº 225/2025 – Vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB)
Dispõe sobre a instituição de um selo de qualidade na comercialização de bebidas para bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município.

Nº 226/2025 – Vereador Carlos de Jesus Brito
Sugere a realização de campanha de incentivo ao exame de próstata, em alusão ao “Novembro Azul”.

Nº 227/2025 – Vereador Geneval Pereira Miranda
Propõe a criação do programa “Itabatã Sempre Limpa – Todo Dia, o Dia Todo”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 081/2025 – Vereador Paulo Gomes Mota
Reitera a realização de serviços de limpeza urbana, capina de mato nas calçadas e vias, e pintura de meio-fio nas seguintes vias públicas: Avenida Costa Rica, Avenida Estados Unidos e Avenida Japão.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

  • Turno único de votação das Indicações nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2025;

  • Turno único de votação do Pedido de Providência nº 081/2025.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 09 de outubro de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado – Portaria nº 027/2025

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