CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 11 proposições, divididas em nove Indicações e dois Pedidos de Providências, todas as autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 178, 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 069/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reajuste salarial dos conselheiros tutelares do município de Mucuri.

Nº 070/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimento em unidades de saúde públicas e privadas no Município.

Nº 071/2024, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza, Carlos de Jesus Brito, Aguinaldo Moreira da Silva, Paulo Gomes Mota e Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do projeto “Mercado Vivo” para ser desenvolvido nos mercados municipais de Mucuri e Itabatã, com novos horários de funcionamento.

Nº 072/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Prioridade na alocação de pessoas com deficiência aprovadas em concurso público para cargos efetivos nos órgãos do município de Mucuri.

Nº 073/2024, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Doação aos portadores de diabetes tipo 1 do sensor medidor de glicose digital.

Nº 074/2024, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Promoção permanente de capacitação em Primeiros Socorros para todos os servidores municipais da Câmara e da Prefeitura de Mucuri.

Nº 075/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Participação do Município de Mucuri na campanha popular “Adote” uma cidade do Rio Grande do Sul.

Nº 076/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera o pedido de criação de um programa que venha a implantar a geração de energia solar nas escolas públicas do Município de Mucuri.

Nº 077/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Parceria com o Governo da Bahia para fortalecimento do apoio aos apicultores do Município.

Nº 032/2024, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de Limpeza em toda a extensão do Córrego Água Boa, no distrito de Itabatã.

Nº 033/2024, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Reitera pedido de Patrolamento e requalificação das estradas de acesso aos assentamentos Zumbi dos Palmares, Paulo Freire, Jequitibá e Lagoa Bonita.

– Turno único de votação das Indicações nº 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076 e 077/2024;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 032 e 033/2024.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 24 maio de 2024.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023