13 PROPOSIÇÕES APROVADAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NESSA TERÇA-FEIRA (15/03)

Matérias abrangem saúde, turismo, infraestrutura urbana, segurança, cultura e benefício aos servidores

A Câmara Municipal de Mucuri realizou nessa terça-feira, 15 de março, a sua 3ª Reunião Ordinária, sempre com transmissão em tempo real pelo Facebook, Youtube e também pelas ondas da Rádio Três Corações FM (97,5 MHz).

PROPOSIÇÕES APROVADAS

Os Vereadores discutiram e aprovaram todas as proposições que constavam na Pauta, num total de 13, divididas em: 1 Projeto de Decreto Legislativo, 10 Indicações e 2 Pedidos de Providência, aprovadas em turno único.

Estas foram as matérias aprovadas:

Nº 001/2022, de autoria da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação que dispõe sobre: Dispõe sobre apreciação das razões do veto integral ao Projeto de Lei Complementar n° 012 / 2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Nº 001/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Parceria com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para impulsionar o turismo rural no Município;

Nº 002/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Pavimentação das ruas do bairro Canudos da sede do Município;

Nº 003/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Alta, distrito de Itabatã;

Nº 004/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Reitera pedido de isenção de multas e juros no pagamento do IPTU em atraso;

Nº 005/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação de Programa Alimentar para moradores em situação de rua no âmbito do Município;

Nº 006/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Parceria com o CREA-BA em ações de infraestrutura, urbanização e meio ambiente no âmbito do Município de Mucuri;

Nº 008/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Ampliação de 8 (oito) para 20 (vinte) dias o período de licença-paternidade para servidores públicos municipais;

Nº 011/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Criação da Listagem Municipal de Controle de Medicamentos com acesso permitido a qualquer cidadão no site oficial da Prefeitura de Mucuri;

Nº 012/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Instalação de Bases Comunitárias de Segurança (BCS) nos bairros mais distantes da área central de Mucuri e de Itabatã;

Nº 013/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Reitera pedido de revitalização completa da Passarela da Cultura.

Nº 001/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Melhoria na sinalização das avenidas e ruas centrais do distrito de Itabatã e de Mucuri-sede;

Nº 002/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Medidas destinadas a regulamentar o trânsito e restringir o estacionamento de veículos em apenas um lado das avenidas e ruas centrais de Itabatã, em período determinado.

GRANDE EXPEDIENTE

Concluída a votação das matérias em Pauta, o presidente Jocélio Oliveira Brito abriu a última parte da Reunião, destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito dos diversos assuntos de interesse da coletividade.

Clique abaixo e assista à 3ª Reunião Ordinária

https://www.youtube.com/watch?v=C8f0nFnrwbc