CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 098/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Implantar pomares no âmbito urbano e dá outras providências.

Nº 099/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Câncer no SUS.

Nº 100/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa Terceira Idade em Atividade no Município de Mucuri.

Nº 101/2023, de autoria do Vereador dispondo sobre: Edison Silva de Mattos dispondo sobre: “Mudança do dia da semana da Feira Livre no distrito de Itabatã e dá outras providências”.

Nº 102/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer as provas do Enem-2023, com base em Projeto de Lei Federal.

Nº 103/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Aproveitamento da área que foi o Centro Educacional, Esportivo e Cultural, também conhecido como “Carandiru”, em Itabatã, para construção de um conjunto habitacional para famílias de baixa renda.

Nº 104/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação do curso Pré-Vestibular preparatório gratuito no município de Mucuri, para alunos do ensino médio do último ano, com objetivo de facilitar ingresso no ensino superior”.

Nº 039/2023, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Construção de Cerca para proteção da Escola Rural Ruth Nascimento de Jesus na comunidade Cimental.

Nº 040/2023, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Construção de Cerca para proteção das Escolas Rurais do Núcleo Carolina Silva de Moraes.

Nº 042/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: “Colocação de tapume ou revestimento de parede ao redor do ginásio poliesportivo José Nascimento Kock na sede deste Município”.

– Turno único de votação das Indicações nº 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2023.

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 039, 040 e 042/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 18 de agosto de 2023.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023