CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Os Vereadores vão deliberar sobre oito matérias relacionadas para tramitar no decorrer da Sessão, divididas em um Projeto de Lei Ordinária, autoria do Poder Executivo Municipal; quatro Indicações e três Pedidos de Providências, todos de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta. 

PAUTA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 013/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza implementação do piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal e dá outras providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo.

Nº 033/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Inscrição de Mucuri no Projeto “Bahia Estado Locação”, de mapeamento dos municípios;

Nº 034/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Criação do Programa Creche Domiciliar nos bairros de Mucuri e de Itabatã e também nos demais distritos e povoados.

Nº 035/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Incentivo à participação dos estudantes de Mucuri no Programa Universidade Para Todos (UPT);

Nº 036/2022, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Instalação de repetidor de sinal de telefonia móvel para as comunidades do Camurugi e Costa Dourada.

Nº 024/2022, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Manutenção ou substituição do sistema repetidor do sinal de telefonia móvel de Cruzelândia;

Nº 025/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Beija – Flor, zona rural do Município;

Nº 026/2022, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Manutenção dos refletores das quadras poliesportivas e campos de futebol do Município de Mucuri.

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 013/2022 com apreciação do parecer das Comissões Permanentes;

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 033, 034, 035 e 036/2022;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 024, 025 e 026/2022.

Protocolo Geral n° 068/2022, de autoria do SINDISERVIM – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mucuri – Bahia, PARA USO DA PALAVRA conforme dispõe o art. 277 R.I. na Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 13 de abril de 2022.

Jocélio Oliveira Brito

Vereador de Mucuri

Presidente