25 PROPOSIÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA (1º DE ABRIL)

Projeto de Resolução define novo horário das sessões ordinárias a partir da próxima semana: 9h da manhã

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Na tarde desta terça-feira, 1º de abril, a Câmara de Mucuri realizou a 4ª Reunião Ordinária do ano com a presença dos 13 Vereadores e  número recorde de proposições em tramitação. Sob a presidência de Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), no transcorrer dos trabalhos foram apresentadas, discutidas e votadas 25 proposições, divididas em 1 Projeto de Resolução, 18 Indicações, 4 Pedidos de Providências, 1 Moção de Pesar e 1 Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores e aprovadas por unanimidade.

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A primeira matéria em pauta foi o Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece novo horário para as Reuniões Ordinárias da Câmara. Já a partir da próxima sessão, terça-feira, 8 de abril, os trabalhos terão início às 9h da manhã.

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As  matérias aprovadas foram:

Nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: Alteração do horário para a realização das Reuniões Ordinárias.

Nº 039/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense dispondo sobre: Definição de normativa para validação e recebimento de atestados médicos dos servidores públicos municipais.

Nº 040/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Construção de uma escola de ensino fundamental I no bairro cidade nova 2, em Itabatã.

Nº 041/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Promoção do curso de “Defesa Pessoal” no âmbito das Escolas Municipais de Ensino fundamental do Município de Mucuri.

Nº 042/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 043/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de uma Praça de lazer para a população do Bairro Primeiro de Maio em Mucuri-sede.

Nº 044/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: criação de Acesso da Avenida Rio Mucuri à Rodovia Br 101, no distrito de Itabatã.

Nº 045/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Perfuração de poço artesiano e manutenção da rede de distribuição de água do povoado de São Jorge.

Nº 046/2025, de autoria dos vereadores Paulo Gomes Mota e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Pedido de construção de uma passarela aérea para pedestres próximo ao terminal rodoviário e outra em frente ao supermercado Da Praça ligando os dois lados da via em Itabatã.

Nº 047/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Oferta de Curso gratuito de qualificação de “Cuidador de Idosos” no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 048/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de faixa de pedestre, placas educativas e redutor de velocidade em frente à Unidade Municipal de Pronto Atendimento Municipal 24 Horas de Mucuri (UPAM).

Nº 049/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda, dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Triângulo Leal, em Itabatã.

Nº 050/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruza dispondo sobre: Desenvolvimento de aplicativo similar ao CEP- Rural para cadastro das residências construídas na área rural do Município.

Nº 051/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Implantação da Patrulha Rural, no âmbito municipal, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso para pequenos distritos, povoados e propriedades rurais.

Nº 052/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Aquisição de um automóvel novo para atender gratuitamente as demandas da área da saúde no povoado de São Jorge.

Nº 053/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Realização de campanhas e informativos nos estabelecimentos comerciais do Município de Mucuri sobre a importância da “acessibilidade”.

Nº 054/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Reforma e melhoria da academia da Praça da Matriz de Taquarinha.

Nº 055/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Construção de vestiário e arquibancada no campo de futebol do Distrito de Taquarinha.

Nº 056/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Prioridade e inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de emprego e renda desenvolvidos pelo Município e reserva de vagas de trabalho nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço no Município de Mucuri.

Nº 012/2025, de autoria dos vereadores Fernando Batista dos Santos e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Colocação de Placas com os nomes de logradouros, bairros e órgãos públicos no distrito de Itabatã.

Nº 013/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Fixação de sinalização viária nas imediações das escolas municipais de Itabatã, com faixas de pedestres e placas de sinalização escolar.

Nº 014/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Serviços de reparo e manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Coca-Cola e sua via de acesso.

Nº 015/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Instalação de alambrado para proteção ao redor de toda Escola Municipal João Carletti, no distrito de Itabatã.

Nº 001/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e dos vereadores Ediney Alves de Oliveira e Hélio Alvarenga Penha, manifestam Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Valéria de Fátima Morais Medina, moradora da cidade de Mucuri por mais de 20 anos.

Nº 003/2024, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense, que manifestam Moção de Aplauso ao Comando de Policiamento da Região do Extremo Sul da Polícia Militar da Bahia, pelo trabalho desenvolvido na Segurança Pública em sua área de cobertura.

GRANDE EXPEDIENTE

Concluída a votação das matérias em Pauta, o Presidente abriu a última parte da Reunião, destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores, que discorreram sobre o conteúdo das matérias discutidas e votadas, além de diversos assuntos de interesse da coletividade.

O Grande Expediente contou com os pronunciamentos dos Vereadores: Paulo Gomes Mota (Paulo do Carvão – PSB), Ediney Alves de Oliveira (Diney Drinks – PP), Felipe Pereira Tigre (Felipe do Ônibus – PSD), Pamela Honorato Bremer Seixas (Pamela Seixas – Podemos), Edison Silva de Mattos (Sula Policial – Podemos), Geneval Pereira Miranda (Valzinho Embalador – União Brasil), Ademilson Ferreira Neves (Dema – PP) e Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica – PSB). Nos pronunciamentos da tribuna, os Vereadores deram ênfase à viagem que fizeram a Salvador na semana passada, quando estiveram em audiências e reuniões em gabinetes de deputados e órgãos do Governo do Estado da Bahia.

Não havendo mais inscritos para o Grande Expediente, o Presidente Dr. Hélio comentou a respeito das Indicações e Pedidos de Providências apresentados pelos Vereadores, demonstrando a força de vontade, o empenho e a dedicação na busca pelo atendimento das demandas apresentadas pela população. Agradeceu a presença do Coronel PM Luís Alberto Baqueiro Paraíso Borges, titular do Comando de Policiamento da Região do Extremo Sul, órgão da Polícia Militar do Estado da Bahia que foi homenageado na Moção de Aplauso nº 003/2025, e das demais autoridades e público presente, declarando encerrada a sessão

Clique abaixo e assista na íntegra à 4ª Reunião Ordinária.