Será nesta terça-feira (31/10), às 14h
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na quinta-feira passada (26/10) a Pauta oficial das atividades legislativas da 27ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para o dia 31 de outubro, próxima terça-feira, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 14h.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação, em turno único, de matéria específica: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, dispondo sobre: “Delibera sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM/BA, que opina pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri do gestor Roberto Carlos Figueiredo Costa, referentes ao exercício financeiro de 2021”.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 261 a 267 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Nº 005/2023, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária dispondo sobre: “Delibera sobre aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM/BA que opina pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri do gestor Roberto Carlos Figueiredo Costa, referentes ao exercício financeiro de 2021”.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 26 de outubro de 2023
Leonardo Batista Ruas
Diretor Legislativo
Portaria 084/2023