CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA PARA A VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Apreciação, leitura e votação da ata da reunião anterior.

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

– Concessão da Palavra conforme predispõe o art. 277 do R.I. e precedentes regimentais.

Nº 191/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe que sejam realizados estudos para a criação de um projeto de cicloturismo em Mucuri, visando fomentar as práticas esportivas, incluindo a região de Costa Dourada e o vizinho município de Nova Viçosa e da outras providencias;

Nº 192/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre Implantação em caráter de urgência de equipe multidisciplinar para atuação direta com crianças diagnosticadas com TEA e da outras providências;

Nº 193/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação de programa municipal de assistência e incentivo estudantil, nos moldes do Programa Bolsa Presença, desenvolvido pelo Governo do Estado;

Nº 194/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Apoio e orientação aos taxistas do Município na aquisição de veículos para renovação da frota, mediante concessão de crédito pela Desenbahia;

Nº 195/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Construção de uma Passarela Aérea para pedestres próximo ao Terminal Rodoviário e outra em frente ao Supermercado da Praça ligando os dois lados da via;

Nº 196/2022, de autoria do Vereador  Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Indico ao Poder Executivo dispor sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes durante a realização de exames médicos em jejum total; 

Nº 197/2022, de autoria dos Vereadores  Alexandre Deolinda Seixas e André de Jesus Flores dispondo sobre: Dispõe sobre estudos para a implantação de uma “Creche Para Idosos” no espaço do cidadão, no bairro Triangulo Leal, em Itabatã – Mucuri – BA;

Nº 198/2022, de autoria dos Vereadores  Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Dispõe sobre verificação da possibilidade de realizar atendimento com máquina pantaneira na área rural e da outras providências;

Nº 199/2022, de autoria dos Vereadores  Carlos de Jesus Brito e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Construção do Polo Industrial do distrito de Itabatã – Mucuri/BA;

Nº 200/2022, de autoria do Vereador  André de Jesus Flores dispondo sobre: Patrolamento e instalação de iluminação pública na Rua Santa Efigênia, bairro Cidade Alta, distrito de Itabatã;

Nº 201/2022, de autoria do Vereador  André de Jesus Flores dispondo sobre: Instalação de ar condicionado em todas as salas de aula da Rede Municipal de Educação.

Nº 085/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Solicita a construção de quadras de areia na Praça Olhy Zeferino Koch;

Nº 086/2022, de autoria do Vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Convênio com a 89ª CIPM para implementação de disciplina militar nas Escolas Municipais: Luís Eduardo Magalhães (Mucuri) e de 1º e 2º Grau – Frei Ronaldo (Itabatã);

Nº 087/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Mochilas e estojos para os alunos da  Rede Municipal de Ensino  para o ano letivo de 2023;

Nº 088/2022, de autoria do Vereador  Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Solicita 01 (um) ônibus para os feirantes, da região de Colônia Nova, zona rural de Mucuri;

Nº 089/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Reforma da Praça João Carletti, no Distrito de Itabatã, com implantação de Praça de Alimentação.

– Turno único de votação das Indicações n° 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201 / 2022;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 086, 087, 088 e 089 / 2022.

Protocolo n° 228 / 2022 datado de 02 de dezembro de 2022 de autoria da Loja Maçônica Vigilantes de Itabatã, nos termos propostos, pelo tempo regimental.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Conforme Resolução n° 007 / 2021, respeitando a ordem numérica das reuniões ordinárias, acontecerá no dia 06 de dezembro de 2022 a  Vigésima Nona (29ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, devendo ser desconsiderada a Pauta publicada anteriormente.

Câmara Municipal de Mucuri, em 02 de dezembro de 2022.

Saullo Souza Santos

Servidor Designado

Portaria n° 005 / 2021