Será na terça-feira (28/11), às 14h, com votação do Calendário Legislativo para 2024
Na manhã desta sexta-feira (24/11), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial das atividades legislativas da 31ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para o dia 28 de novembro, próxima terça-feira, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 14h.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação, em turno único, de cinco proposições, divididas em 1 Projeto de Resolução e 4 Indicações, todas de autoria dos Vereadores.
A matéria em destaque é o Projeto de Resolução nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, que institui o Calendário Legislativo para o próximo ano.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: A instituição do Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa da legislatura 2021-2024 que terá curso no ano de 2024.
| INDICAÇÕES |
Nº 160/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Manutenção das vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas, mediante a definição de “área de estacionamento de curta duração”, com uso obrigatório do pisca-alerta ativado.
Nº 161/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Instalação de placas de conscientização para os motoristas de cargas pesadas nas vias do Município.
Nº 162/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação de abrigo temporário para cães e gatos em Itabatã e em Mucuri-sede.
Nº 163/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Aquisição de equipamentos de arcondicionado para as Unidades de saúde pública do Município de Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Tuno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023;
– Turno único de votação das Indicações nº 160, 161, 162 e 163/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 24 de novembro de 2023
Leonardo Batista Ruas
Diretor Legislativo
Portaria 084/2023