UVB DISCUTE IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA LEGISLATIVA

16 de fevereiro de 2023 às 14:26

Serviço foi implantado na Câmara de Mucuri em 2019, no primeiro mandato de Xandão Seixas como presidente

 

 

A criação de Ouvidorias Legislativas foi um dos assuntos debatidos no Encontro Nacional de Legislativos e Gestores Municipais, realizado no Hotel Brasília Imperial, em Brasília, entre os dias 7 e 10 deste mês. Promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o evento contou com a participação de vereadores, vereadoras, assessores e servidores de câmaras municipais.

 

Segundo especialistas no assunto, a criação de uma Ouvidoria Parlamentar estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis do país. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade.

 

MUCURI NA FRENTE

 

Assim que tomou posse como presidente do Legislativo de Mucuri pela primeira vez, em 2019, logo no início do ano, o Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas – PSC) determinou a implantação do serviço de Ouvidoria da Câmara, definida pela Lei Complementar nº 070/18, de 19/12/2018.

 

Na época, quatro anos atrás, Xandão comentou: “Como o próprio nome diz, a missão principal da Ouvidoria é exatamente ouvir o cidadão, escutar e encaminhar reclamações e denúncias, elogios, sugestões, informações que podem ser utilizadas a bem da coletividade. Nossa preocupação será não apenas ouvir, mas dar respostas e, sempre que possível, apresentar soluções”.

 

Veja abaixo matéria publicada no blog JORNAL DE MUCURI em 8 de fevereiro de 2019, quatro anos atrás.

https://jornaldemucuri.blogspot.com/2019/02/xandao-garante-ouvidoria-sera-ponte.html

 

ATRIBUIÇÕES

 

O responsável pela Ouvidoria tem como atribuições principais receber, analisar, comunicar à Presidência da Câmara e aos vereadores, bem como encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre assuntos no âmbito do Poder Legislativo.

 

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