Câmara Municipal de Mucuri realizará a 30ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (25/11)
A Câmara Municipal de Mucuri realizará nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, às 09h, no Plenário Casa do Cidadão, a Trigésima Reunião Ordinária do ano legislativo. A sessão seguirá todos os trâmites previstos no Regimento Interno, incluindo confirmação de quórum, leitura da ata anterior, correspondências e apresentação das matérias no Pequeno Expediente.
Projetos de Leis Ordinárias
Serão apresentados para discussão os seguintes Projetos de Lei:
- PL nº 018/2025 – Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Renascer.
- PL nº 019/2025 – Declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Pai de Multidões.
Projeto de Resolução
- PR nº 004/2025, da Mesa Diretora – Institui o Calendário Legislativo para o ano de 2026.
Indicações que serão apreciadas
- Indicação nº 248/2025 – Implementação do programa de educação financeira na rede pública municipal.
- Indicação nº 249/2025 – Ações para desenvolvimento do turismo ecológico.
- Indicação nº 250/2025 – Implantação de faixa de pedestre com sinalização na BR-101, distrito de Itabatã.
- Indicação nº 251/2025 – Implantação de um espaço sensorial no município.
- Indicação nº 252/2025 – Criação do programa municipal de teleatendimento em saúde.
- Indicação nº 253/2025 – Parceria para instalação de unidade do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) em Itabatã.
Pedidos de Providências
Serão analisados também:
- Nº 095/2025 – Serviços de limpeza e capina no Bairro Primeiro de Maio.
- Nº 096/2025 – Regularização do transporte universitário para estudantes de Mucuri e Itabatã com destino a Teixeira de Freitas.
Ordem do Dia
Durante a sessão, está previsto:
- Segundo turno de votação dos Projetos de Lei nº 018/2025 e 019/2025;
- Segundo turno de votação do Projeto de Resolução nº 004/2025;
- Turno único de votação das Indicações 248, 249, 250, 251, 252 e 253;
- Turno único de votação dos Pedidos de Providências 095 e 096.
A Câmara Municipal de Mucuri convida toda a população a acompanhar os trabalhos legislativos e reforça seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município.
