CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 76, 178, 191, 192, 202 e 244, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação, dispondo sobre: Dispõe sobre a apreciação das razões do veto integral à Emenda Modificativa n° 001 / 2021 ao Projeto de Lei Ordinária n° 002 / 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara Municipal de Mucuri.

Nº 075/2021, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Prioridade do Governo Municipal para a construção do Terminal Rodoviário de Mucuri;

Nº 076/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Realização de exames periódicos de saúde para pescadores e marisqueiras associados à Colônia Z-35;

Nº 077/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instituição de Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em Mucuri e Itabatã;

Nº 078/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Obrigatoriedade da divulgação de lista dos atendimentos e marcações na área da Saúde;

Nº 079/2021, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, quando da ocorrência de quarentena gerada por pandemia;

Nº 080/2021, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas e da outras providencias;

Nº 081/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Promoção de campanhas permanentes destinadas aos idosos residentes nos pequenos distritos e povoados de Mucuri sobre envelhecimento saudável e ativo;

Nº 082/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Apoio da Prefeitura Municipal à organização de cooperativas da agricultura familiar em todos os distritos e povoados;

Nº 083/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Implantação de Canal de Atendimento ao Cidadão via Telefone e WhatsApp nos Postos de Saúde da Família – PSF’s do Município de Mucuri;

Nº 084/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº 085/2021, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Criação de Acesso da Avenida Rio Mucuri à Rodovia Br 101, no distrito de Itabatã.

Nº 039/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Realizar melhoria na via de acesso à Escola Santa Rita localizado no KM13 as margens da BA-698, pertencente ao Município de Mucuri.

Nº 040/2021, de autoria do vereador Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Manutenção na rede pluvial da Avenida Carlos Chagas, em 31 de Março, bem como a reconstrução dos bueiros deteriorados / danificados.

Nº 041/2021, de autoria do vereador Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Manutenção e fechamento de caixa d’água no bairro Divisa II, em 31 de Março.

– Turno Único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021;

– Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2021;

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085 / 2021;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 039, 040 e 041 / 2021.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 14 de maio de 2021.

Saullo Souza Santos

Servidor Designado

Portaria 005 / 2021