CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Os Vereadores vão deliberar sobre 19 proposições relacionadas para tramitar no decorrer da sessão, divididas em: 1 Projeto de Lei Ordinária, autoria do Poder Executivo Municipal;  11 Indicações e 7 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta. 

PAUTA PARA A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

– Parecer Conjunto da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Nº 062/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Construção de uma Capela Mortuária Municipal no distrito de Itabatã;

Nº 064/2022, de autoria dos Vereadores Jocélio Oliveira Brito, Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reitera pedido de abertura de via pública ligando a Rua Paquetá à Rua Almenara na sede do Município de Mucuri;

Nº 067/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Intensificação de ações voltadas para os cuidados, prevenção e tratamento de pacientes de câncer de mama no Município de Mucuri;

Nº 068/2022, de autoria do Vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Retomada do projeto do “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”, visando à geração de energia eólica no Município;

Nº 069/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Medidas urgentes destinadas a endurecer o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças;

Nº 070/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera proposta de criação do Programa Municipal “Adote uma Escola” com participação de pessoas físicas e jurídicas;

Nº 071/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Capacitação de adolescentes, dentro do Programa Jovem Aprendiz, para atuação em iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri;

Nº 072/2022, de autoria do Vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Construção de nova Unidade Escolar em 31 de Março;

Nº 073/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza e Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Utilização de contêineres e lixeiras com tampa para acondicionamento do lixo no trabalho diário da Limpeza Pública;

Nº 074/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, no âmbito do município, instalarem um caixa eletrônico em cada agência, para utilização do usuário portador de necessidades especiais e da outras providências;

Nº 075/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre a lei das águas preservação e manutenção da água do município e da outras providências.

Nº 037/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Melhoramento e ampliação da iluminação pública em toda zona urbana deste Município;

Nº 038/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Distribuição de cestas básicas para pessoas em grau de vulnerabilidade social no Município de Mucuri;

Nº 039/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Atendimento terapêutico em domicílio em todo o município;

Nº 040/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Aquisição de Ambulância UTI no município de Mucuri -BA;

Nº 041/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Serviços de conservação do Cemitério de Itabatã e limpeza do seu entorno;

Nº 042/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Melhorias na rede de iluminação pública das ruas Bélgica, Colômbia e Haiti, no bairro Cidade Nova 2, em Itabatã e dá outras providências;

Nº 043/2022, de autoria do Vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Retorno do transporte escolar gratuito para alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 016 / 2022 com apreciação dos pareceres das respectivas Comissões Permanentes;

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 062, 064, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 e 075 / 2022;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 037, 038, 039, 040, 041, 042 e 043/2022.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 13 de maio de 2022.

Saullo Souza Santos

Servidor Designado

Portaria n° 005 / 2021