Será na próxima terça-feira (17/06), às 9h, com 9 proposições relacionadas
Publicada nesta sexta-feira (13/06) a Pauta oficial da 14ª Reunião Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Mucuri, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 17 de junho, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de nove proposições, divididas em: um Projeto de Lei Ordinária, seis Indicações e 2 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 013/2025, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Declara como “Cidades-Irmãs” os Municípios de Mucuri/BA e Nova Viçosa/BA. – SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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INDICAÇÕES |
Nº 148/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de ponto de ônibus escolar na avenida principal do Bairro Primeiro de Maio.
Nº 157/2025, de autoria dos vereadores Roberto Silva dos Santos Júnior e Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize a contratação de artistas locais, nas programações dos festejos juninos.
Nº 160/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Implantação de um Terminal Rodoviário em Mucuri.
Nº 161/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Reparos estruturais na Escola Municipal Raul Gazzinelli em Mucuri.
Nº 162/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Realização de exames periódicos de saúde para pescadores e marisqueiras associados à Colônia Z-35.
Nº 163/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Definição de um programa de incentivo fiscal para empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Mucuri.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 051/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Manutenção na estrada de acesso ao Assentamento Lagoa Bonita.
Nº 055/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Manutenção e regularização do sistema de iluminação pública da Avenida Grécia em Itabatã.
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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária de nº 013/2025 (Poder Legislativo);
-Turno único de votação das Indicações de nº 148, 157, 160,161,162 e 163/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 051 e 055/2025.
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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 13 de junho de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025