CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA PARA A DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 004/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Institui a campanha “Cuida de Mim” no Município de Mucuri, destinada a combater a violência e os maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 104/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Instalação de barreira sanitária na Divisa entre ES/BA, visando evitar que a variante indiana da Covid-19 entre em nosso Estado e Município;

Nº 105/2021, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Construção de um PSF para atender os Bairros Triângulo Leal, Jardim Madureira e Casas Populares no Distrito de Itabatã;

Nº 106/2021, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação do “Certificado de Impacto Social”, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”;

Nº 107/2021, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona e da outras providencias”;

Nº 108/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Dispõe sobre “O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR” para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências;

Nº 109/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Dispõe sobre pactuação de convênio do Município de Mucuri com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes;

Nº 110/2021, de autoria do vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Priorização de vacinação dos comerciários e comerciantes na imunização contra a Covid-19 em todo município de Mucuri;

Nº 111/2021, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Alta, distrito de Itabatã;

Nº 112/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Convênio do Município com empresas que operam cartões de descontos em consultas e demais serviços médicos e hospitalares, facultativo a servidores que não possuem planos de saúde;

Nº 113/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Participação mais ampla de Mucuri nas ações decorrentes de convênios firmados entre Governo da Bahia e Sebrae;

Nº 114/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Disponibilidade de atendimento médico especializado em Pediatria nos povoados de Cruzelândia e Nova Brasília pelo menos uma vez por semana;

Nº 115/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Atividades de resgate das tradições juninas nas escolas da rede municipal de ensino durante ensino remoto;

Nº 116/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Criação do Serviço de Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Mucuri;

Nº 117/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Participação de Mucuri no Novo Censo Esportivo da Bahia para ampliar recursos destinados ao esporte.

Nº 049/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Construção de mais um redutor de velocidade na Av. Marieta Gazzinelli, cruzamento com a Rua Itagibá, no distrito de Itabatã;

Nº 050/2021, de autoria dos vereadores Jonathas Gomes Azevedo e Roberto Silva dos Santos Júnior, dispondo sobre: Reforma das Escolas Municipais Leonice Fonseca Borges, Dário Rodrigues dos Santos, Marieta de Azevedo Gazzinelli, reitera a reforma da Escola da Comunidade Oliveira Costa, bem como, o reaparelhamento de todas as escolas rurais;

Nº 051/2021, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Serviços urgentes de limpeza, desinsetização e urbanização da Rua Mônaco e demais vias adjacentes do bairro Cidade Nova, em Itabatã;

Nº 052/2021, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Extensão da Rede de Iluminação Pública na Avenida Grécia, Rua Uruguai e Rua Haiti do bairro Cidade Nova, Distrito de Itabatã.

Nº 002/2021, de autoria da Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Landoaldo Magalhães Silveira Filho;

Nº 003/2021, de autoria da Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jocenilson Oliveira Brito;

Nº 004/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iraci Silva dos Santos

– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 004 / 2021;

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/ 2021;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 049, 050, 051 e 052/ 2021.

– Manifestação da Moção de Pesar n° 002, 003 e 004 / 2021.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 11 de junho de 2021.

Saullo Souza Santos

Servidor Designado

Portaria 005 / 2021