CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Será na próxima terça-feira (03/03), às 9h, com sete proposições relacionadas

Na tarde desta sexta-feira (27/02), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 03 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de sete proposições, divididas em três Indicações e quatro Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da última reunião;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.   

INDICAÇÕES

Nº 010/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação do Programa de Fomento ao Turismo Municipal.

Nº 011/2026, de autoria do Vereador  Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reitera pedido de definção de um programa de um incentivo fiscal para empresas que realizarem doações a instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 013/2026, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Parceria do Município com o Governo da Bahia para a criação de uma associação de costureiras em Itabatã.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 001/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Recomposição adequada do pavimento, com nivelamento correto e acabamento de qualidade em obras realizadas pela Embasa no Município de Mucuri, para garantia da segurança dos Munícipes.

Nº 003/2026, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Calçamento da Rua Bolívia e complemento de pavimentação da Rua Paraguai, no Bairro Cidade Nova I em Itabatã.

Nº 004/2026, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Instalação de braços, luminárias e lâmpadas de LED nos postes da rede iluminação pública nos Bairros Vila Rica e Jardim Madeureira em Itabatã.

Nº 006/2026, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos distritos e povoados de Mucuri, com a utilização de mistura de solo argiloso e areia fina (isenta de matéria orgânica).

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de votação das indicações de 010, 011 e 013/2026;

– Turno único de votação dos pedidos de providência nº 001, 003, 004 e 006/2026.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 27 de fevereiro de 2026.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria: nº 027/2025