Será na próxima terça-feira (11/03), às 14h, no Plenário Casa do Cidadão, com 9 matérias relacionadas
Na tarde desta sexta-feira (07/03), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 2ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 11 de março, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 9 proposições, divididas em 8 Indicações e 1 Pedido de Providência, todas as autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 017/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Viabilização e implementação da Campanha “Coração de Mulher”.
Nº 018/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Regulamentar no âmbito municipal, a Lei Federal Nº 13.352/2016 conhecida como “Lei do Salão Parceiro” para ajudar profissionais que desenvolvem atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
Nº 019/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Benefícios para estudantes de cursinhos para o Enem, vestibulares e concursos públicos, no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 020/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Fornecimento de Kit estudantil a todos os alunos da Rede Municipal de Educação de Mucuri.
Nº 021/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Nomeção das ruas do Bairro Jardim Madureira de Itabatã com nomes de espécies de flores, de modo a promover uma identidade única para o Bairro.
Nº 022/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação de estudo capaz de identificar “Rotas de fugas” utilizadas por criminosos e elaboração de estratégias de segurança pública para impedir ações criminosas.
Nº 023/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Realização de Convênio com Empresas privadas para estágios de alunos de cursos técnicos profissionalizantes no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 024/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Formação de equipe de trabalho em parceria com seguimento comercial para elaboração de um Plano Municipal de Ações e Atividades para o fortalecimento do setor comercial e empresarial no município de Mucuri.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 004/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Revitalização do Cemitério Municipal em Itabatã.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2025.
– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 004/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 07 de março de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025