CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 22 proposições, divididas em 14 Indicações, 7 Pedidos de Providências e 1 Moção de Aplauso, todas as autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 025/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Medidas destinadas a garantir atendimento prioritário às pessoas com câncer em repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas casas lotéricas e instituições financeiras, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 026/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Medidas de reconhecimento e regulamentação dos profissionais influenciadores digitais no âmbito do município de Mucuri.

Nº 027/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Limpeza imediata da Passarela do Gigica e implementação de campanha de conscientização ambiental com instalação de placas educativas e lixeiras ecológicas ao longo do percurso da passarela.

Nº 028/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Construção de um chafariz no bairro Triângulo Leal, no distrito de Itabatã.

Nº 029/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instituição da disciplina “Defesa Civil Municipal” como matéria extracurricular nas Escolas públicas do Município de Mucuri.

Nº 030/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Aquisição de veículo de transporte gratuito para atender especificamente o povoado de Belo cruzeiro e a zona rural do seu entorno.

Nº 031/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Criação de Lei que isenta Aposentados do Município com residência de até 120m² do pagamento do IPTU.

Nº 032/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Disponibilização de carro fumacê e um carro de som para combate da dengue em Itabatã.

Nº 033/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Substituição da caixa d’água do povoado de São Jorge.

Nº 034/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, em 31 de Março.

Nº 035/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Pavimentação de ruas no Bairro Divisa II, no povoado de 31 de Março.

Nº 036/2025, de autoria dos vereadores Ediney Alves de Oliveira e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Construção de um portal na entrada de Mucuri-sede no acesso à rodovia BA- 698, trevo da BR-101.

Nº 037/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Melhoria na iluminação pública e substituição de postes de energia danificados em Mucuri-sede.

Nº 038/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Viabilização de horário de atendimento dos profissionais Fisioterapeutas do Município, após as 18 horas.

Nº 005/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Implementação urgente de faixas de pedestres na BR-101, nos trechos de pista que separam os dois lados do distrito de Itabatã.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Instalação de lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Itabatã.

Nº 007/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Conclusão do calçamento da Avenida Carlos Chagas, no povoado de 31 de Março.

Nº 008/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Caribe, no distrito de Itabatã.

Nº 009/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Limpeza e arborização das ruas do povoado de 31 de Março.

Nº 010/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Realização de manutenção e modernização nas instalações e sistema do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Mucuri-BA.

Nº 011/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do bairro Triângulo Leal, em Itabatã, conhecido como “Arena TL.

Nº 002/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Aplauso à 89ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia (89ª CIPM – Mucuri), pelo trabalho desenvolvido na Segurança Pública em sua área de cobertura.

– Turno único de votação das Indicações nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2025.

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 005, 006, 007, 008, 009, 010 011/2025.

– Turno único de votação da Moção de Aplauso nº 002/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 14 de março de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025