CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Será na próxima terça-feira (17/03), às 9h, com 12 proposições relacionadas
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A Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 17 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (13/03).
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 12 proposições, divididas em: seis Indicações e seis Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
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Veja abaixo a íntegra da Pauta.
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PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Leitura e apreciação da ata da última reunião;
| INDICAÇÕES |
Nº 021/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Continuidade à reforma e requalificação da entrada e saída da cidade na Avenida Marietta Gazinelli, localizada no Distrito de Itabatã.
Nº 022/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Direcionamento da entrada do cemitério de Itabatã para o lado de cima da Vila, no Distrito de Itabatã, Município de Mucuri.
Nº 023/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Parceria com o Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro destinado à realização dos festejos de junho e julho, como o Forró do Peroá e a Festa de São Pedro.
Nº 024/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Adaptação do Município à legislação estadual que trata do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.
Nº 025/2026, de autoria dos Vereadores Hélio Alvarenga Penha e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Criação do Programa Municipal “Empregue Alguém do seu Bairro” em Mucuri-sede e no distrito de Itabatã.
Nº 026/2026, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Participação de Mucuri no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) para aquisição de uma retroescavadeira.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 008/2026, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Realização de serviços de patrolamento das estradas de acesso aos Assentamentos Lagoa Bonita, Zumbi dos Palmares, Cimental e Farol, implantação e manutenção de postes e iluminação pública, bem como a disponibilização de transporte escolar adequado com acompanhamento de monitor para as crianças dos referentes Assentamentos, no Município de Mucuri.
Nº 009/2026, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Realização de serviços de manutenção e reparos estruturais no Anexo da Creche Criança Feliz, localizada no Bairro Cidade Nova I, em Itabatã, Distrito de Mucuri, incluindo a interdição do local e disponibilização de espaço temporário para garantir a segurança das crianças, pais e funcionários.
Nº 010/2026, de autoria do Vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Criação de novos quebra-molas (redutores de velocidade) na Avenida Coca-Cola, que liga o bairro Califórnia ao bairro Brisas do Mar, bem como a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas já existentes na referida via.
Nº 011/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Implantação de redutor de velocidade (lombada física ou faixa elevada) na Avenida Central, em frente ao nº 97 – Supermercado Superpão.
Nº 012/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Serviços de perfuração e instalação de poços artesianos em bairros do distrito de Itabatã.
Nº 013/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves eda Vereadora Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Promoção de mutirões itinerantes em todo o Município de Mucuri para avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das indicações de 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2026;
– Turno único de votação dos pedidos de providências nº 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2026.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 13 de março de 2026.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria: nº 027/2025