CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 25 proposições, divididas em: 1 Projeto de Resolução, 18 Indicações, 4 Pedidos de Providências, 1 Moção de Pesar e 1 Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 245 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: Alteração do horário para a realização das Reuniões Ordinárias.

Nº 039/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense dispondo sobre: Definição de normativa para validação e recebimento de atestados médicos dos servidores públicos municipais.

Nº 040/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Construção de uma escola de ensino fundamental I no bairro cidade nova 2, em Itabatã.

Nº 041/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Promoção do curso de “Defesa Pessoal” no âmbito das Escolas Municipais de Ensino fundamental do Município de Mucuri.

Nº 042/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 043/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de uma Praça de lazer para a população do Bairro Primeiro de Maio em Mucuri-sede.

Nº 044/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: criação de Acesso da Avenida Rio Mucuri à Rodovia Br 101, no distrito de Itabatã.

Nº 045/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Perfuração de poço artesiano e manutenção da rede de distribuição de água do povoado de São Jorge.

Nº 046/2025, de autoria dos vereadores Paulo Gomes Mota e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Pedido de construção de uma passarela aérea para pedestres próximo ao terminal rodoviário e outra em frente ao supermercado Da Praça ligando os dois lados da via em Itabatã.

Nº 047/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Oferta de Curso gratuito de qualificação de “Cuidador de Idosos” no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 048/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de faixa de pedestre, placas educativas e redutor de velocidade em frente à Unidade Municipal de Pronto Atendimento Municipal 24 Horas de Mucuri (UPAM).

Nº 049/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Triângulo Leal, em Itabatã.

Nº 050/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruza dispondo sobre: Desenvolvimento de aplicativo similar ao CEP- Rural para cadastro das residências construídas na área rural do Município.

Nº 051/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Implantação da Patrulha Rural, no âmbito municipal, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso para pequenos distritos, povoados e propriedades rurais.

Nº 052/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Aquisição de um automóvel novo para atender gratuitamente as demandas da área da saúde no povoado de São Jorge.

Nº 053/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Realização de campanhas e informativos nos estabelecimentos comerciais do Município de Mucuri sobre a importância da “acessibilidade”.

Nº 054/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Reforma e melhoria da academia da Praça da Matriz de Taquarinha.

Nº 055/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Construção de vestiário e arquibancada no campo de futebol do Distrito de Taquarinha.

Nº 056/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Prioridade e inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de emprego e renda desenvolvidos pelo Município e reserva de vagas de trabalho nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço no Município de Mucuri.

Nº 012/2025, de autoria dos vereadores Fernando Batista dos Santos e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Colocação de Placas com os nomes de logradouros, bairros e órgãos públicos no distrito de Itabatã.

Nº 013/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Fixação de sinalização viária nas imediações das escolas municipais de Itabatã, com faixas de pedestres e placas de sinalização escolar.

Nº 014/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Serviços de reparo e manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Coca-Cola e sua via de acesso.

Nº 015/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Instalação de alambrado para proteção ao redor de toda Escola Municipal João Carletti, no distrito de Itabatã.

Nº 001/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e dos vereadores Ediney Alves de Oliveira e Hélio Alvarenga Penha, manifestam Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Valéria de Fátima Morais Medina, moradora da cidade de Mucuri por mais de 20 anos.

Nº 003/2024, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense, que manifestam Moção de Aplauso ao Comando de Policiamento da Região do Extremo Sul da Polícia Militar da Bahia, pelo trabalho desenvolvido na Segurança Pública em sua área de cobertura.

– Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2025;

– Turno único de votação das Indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 012, 013,014 e 015/2025;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar nº 001/2025;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 003/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 28 de março de 2025.

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Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025