CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022
Será na próxima terça-feira (26/04), às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão, com 11 proposições relacionadas
Em virtude do feriado nacional de 21 de abril – Dia de Tiradentes -, a Câmara Municipal de Mucuri antecipou nesta quarta-feira (20/04) a publicação da Pauta oficial das atividades legislativas da 9ª Reunião Ordinária de 2022, marcada para a próxima terça-feira, 26 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
Os Vereadores vão deliberar sobre 11 matérias relacionadas para tramitar no decorrer da Sessão, divididas em nove Indicações e dois Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 037/2022, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Dispõe sobre a inclusão de cereal com leite no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do Município e da outras providências;
Nº 038/2022, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar aos alunos da rede municipal e da outras providências;
Nº 039/2022, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Instalação de semáforos na rodovia BR-101 em dois cruzamentos: acesso ao Terminal Rodoviário e à Av. Marieta Gazzinelli, no perímetro urbano de Itabatã;
Nº 040/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Restauração e Instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo;
Nº 041/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Parceria com o Governo da Bahia para desenvolvimento do programa de Regularização Fundiária Rural no Município de Mucuri;
Nº 042/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Convênio com o Governo da Bahia para a realização dos festejos juninos no Município, incluindo o resgate do “Forró do Peroá” e atrações envolvendo a classe de pescadores.
Nº 043/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Parceria do Município com o Senar-BA para promoção de curso de tratorista e de operador de máquinas agrícolas;
Nº 044/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Promoção de cerimônias semestrais de Casamento Coletivo em todo o Município de Mucuri.
Nº 045/2022, de autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza e Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Completa revitalização da Escola Municipal Gustavo da Costa Machado, localizada no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 027/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Limpeza do córrego Água Boa, no distrito de Itabatã;
Nº 028/2022, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Reforma do Posto Policial de Cruzelândia.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2022;
– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 027 e 028/2022.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 20 de abril de 2022.
Saullo Souza Santos
Servidor Designado