CÂMARA PUBLICOU PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Será nesta terça-feira (09/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas
A Pauta oficial da 22ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 09 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (05/09).
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 11 proposições, divididas em: sete Indicações, três Pedidos de Providências e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 196/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Que seja estudada a viabilidade da criação e implantação de programas municipais de mapeamento e cadastro de pessoas com doenças raras no município de Mucuri.
Nº 197/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Institui o sistema municipal de agendamento eletrônico de consultas, exames e procedimentos– “SAÚDE NA HORA” – no âmbito das unidades básicas de saúde (PSF, UBS), e dá outras providências.
Nº 198/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro Cidade Nova I, em Itabatã.
Nº 199/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Atenção da Secretaria Municipal de Saúde para as novas regras de financiamento da Atenção Primária.
Nº 200/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Implantação de programa de vacinação itinerante em zonas rurais do município.
Nº 201/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Disponibilização de colchonetes para os alunos da Escola Municipal Ismar Teixeira Guedes em Mucuri.
Nº 202/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Criação do Programa de Fomento ao Turismo Municipal.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 072/2025, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda, dispondo sobre: Sinalização, instalação de faixas de pedestre, placas educativas e redutores de velocidade em pontos estratégicos nas principais avenidas de Itabatã.
Nº 073/2025, de autoria da Vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Limpeza das valas da Rua Acássia, no bairro Santa Mônica, e do bairro Pôr do Sol em Mucuri.
Nº 074/2025, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre: Melhorias e requalificação da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Califórnia (UBS-14) em Mucuri.
| MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 010/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos manifesta Moção de Aplauso à Primeira Igreja Batista em Itabatã, considerando o transcurso de mais de 30 anos em defesa da fé cristã, da família e da sociedade no Município de Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 072, 073 e 074/2025.
– Primeiro Turno de Discussão e votação da Moção de Aplauso nº 010/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 05 de setembro de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025