CÂMARA PUBLICOU PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06 de outubro de 2025 às 07:41
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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI
PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI,ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

  • Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

  • Leitura de ata da reunião anterior;

  • Leitura das correspondências;

  • Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

INDICAÇÕES

Nº 205/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre:
Implantação do Projeto Horta Viva nas comunidades rurais de Mucuri, em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia.

Nº 211/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre:
Concessão sem sensor de glicose para monitorar portadores de Diabetes Tipo I, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 212/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre:
Implantação do Serviço Municipal de Saúde Bucal nas Escolas.

Nº 213/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Implantação de redutores de velocidade na Rua Linhares no Bairro Aroeira em Mucuri.

Nº 214/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Instalação de recipientes coletores de lixo distribuídos ao longo das praias do Município de Mucuri.

Nº 215/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre:
Parceria do Município com o Ministério Público da Bahia para realização do Projeto Raízes da Cidadania.

Nº 216/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre:
Apoio e transporte às mulheres com idade entre 40 e 69 anos na campanha de rastreamento e combate ao câncer de mama, o “Outubro Rosa”.

Nº 217/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre:
Efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 2.656/2022 e eventuais dispositivos legais relacionados à limpeza de lotes vagos e outras providências.

Nº 218/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre:
Criação de um programa municipal permanente de incentivo aos cursinhos populares e comunitários e preparação para o Enem.

Nº 219/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Incentivo ao plantio e manutenção de árvores em frente às residências, mediante descontos no IPTU.

Nº 220/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Estudos para criação do Banco Comunitário do Município de Mucuri, nos termos da legislação vigente.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 077/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre:
Construção de ponto de ônibus para embarque e desembarque de pessoas que aguardam o transporte da saúde municipal em frente ao antigo prédio da Subprefeitura de Itabatã.

Nº 078/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Providências quanto à ausência de entregas pela Agência dos Correios em determinados bairros de Mucuri.

Nº 079/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre:
Limpeza do Córrego Maria Gazzinelli, localizado na área de acesso ao Hospital Pailinares Gazzinelli, no distrito de Itabatã.

Nº 080/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Melhorias na iluminação pública na Avenida Atlântica, a partir da Pista de Praia e outras localidades com ausência de iluminação em diversos pontos no município.

MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 011/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, manifesta Moção de Aplauso aos Desbravadores (Clube Fenômenos do Universo, Clube Ventos do Sul, Clube Guardiões da Verdade e Clube Marines).

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

  • Turno único de votação das Indicações nº 205, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2025;

  • Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 077, 078, 079 e 080/2025;

  • Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 011/2025.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 03 de outubro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025

Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 290 – CEP: 45930-000 – Bairro Malvinas – Mucuri – Bahia
Tel: (73) 3206-1077
Site: camarademucuri.ba.gov.br

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