Será na próxima terça-feira, 14 de maio, às 14h
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde desta sexta-feira (10/05) a Pauta oficial da 10ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 14 de maio, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de nove proposições, divididas em: dois Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, três Indicações, um Pedido de Providência, uma Moção de Aplauso e uma Moção de Pesar.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208, 238, 244 – 247 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS |
Nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Concede correção de perdas salariais inflacionárias incidente sobre os vencimentos de todos os cargos da Administração Pública Municipal, com exceção das classes que já foram beneficiadas com correções específicas e dá outras providências.
Nº 007/2024, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Declara utilidade pública Municipal a “Associação Amigo Cidadão” e dá outras providências.
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri dispondo sobre: Altera o artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 063/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do Programa Jovem Músico Mucuriense.
Nº 064/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Criação do Programa Permanente de Qualificação, Treinamento e Direção Defensiva para os trabalhadores motociclistas do município de Mucuri.
Nº 065/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implementação do “Programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do município de Mucuri.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 030/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reitera pedido de construção de muro ou instalação de nova tela de proteção para a Escola Municipal João Carletti, no distrito de Itabatã.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 006/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira de Souza, cidadão Mucuriense de grande relevância para a história de Mucuri.
| MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 001/2024, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Aplauso ao “Projeto Estação Verde” desenvolvido por colaboradores da Empresa Embasa de Mucuri sede.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024;
– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024;
– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024;
– Turno único de votação das Indicações nº 063, 064 e 065/2024;
– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 030/2024;
– Turno único de votação da Moção de Pesar nº 006/2024;
– Turno único de votação da Moção de Aplauso nº 001/2024.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 10 de maio de 2024
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023