Será na próxima terça-feira, 21 de maio, às 14h
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde desta sexta-feira (17/05) a Pauta oficial da 11ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de seis proposições, divididas em: dois Projetos de Lei Ordinária, três Indicações e um Pedido de Providência.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS |
Nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza o Município a proceder a venda, permuta com torna de imóvel urbano público e dá outras providências. – COM EMENDA ADITIVA Nº 001/2024.
Nº 007/2024, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Declara utilidade pública Municipal a “Associação Amigo Cidadão” e dá outras providências. – SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO.
| INDICAÇÕES |
Nº 066/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Instituir no Município de Mucuri o Programa “Doador do Futuro”.
Nº 067/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Realizar estudo de viabilidade para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro Triângulo Leal de Itabatã.
Nº 068/2024, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Reitera pedido de Construção da Orla Marítima de Mucuri-sede.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 031/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Pavimentação e conclusão do calçamento nas Avenidas Brasil e Costa Rica do distrito de Itabatã.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024;
– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024;
– Turno único de votação das Indicações nº 066, 067 e 068/2024;
– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 031/2024.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 17 de maio de 2024
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023