CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA PARA A DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 004/2024, de autoria do cidadão Fellipe da Conceição Andrade, protocolado sob o nº 164/2024, dispondo sobre: Solicitação de uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Mucuri para explanação de questões relevantes acerca do trabalho desenvolvido pela (APARCESB) Associação de apoio aos pacientes renais crônicos do Extremo Sul da Bahia.

Nº 078/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Campanha permanente de conscientização, com base na Lei Federal nº 13.111/2015, que obriga empresas que comercializam automóveis a informar histórico de veículo em negociação.

Nº 079/2024, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Edison Silva de Mattos, Jonathas Gomes Azevedo e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Reitera pedido de criação do programa Bolsa Maria da Penha, no âmbito do Município, que prevê auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 080/2024, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Serviços do Odontomóvel para os distritos de Taquarinha e Ibiranhém e os povoados de Belo Cruzeiro, 31 de Março, Cruzelândia, Nova Brasília, Costa Dourada e São Jorge.

Nº 081/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de criação de Acesso da Avenida Rio Mucuri à Rodovia BR-101, no distrito de Itabatã.

Nº 082/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Criação de campanha permanente de arrecadação de brinquedos para doação às crianças matriculadas na rede pública de ensino.

Nº 083/2024, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva e Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação de um Departamento especializado para pacientes da hemodiálise e necessidades especiais do Município de Mucuri.

Nº 084/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de Projeção Salarial para os biólogos do Município de Mucuri.

Nº 085/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de inclusão da terapia de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde no distrito de Itabatã.

Nº 034/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de execução de drenagem pluvial no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã; priorizando a construção de estações de bombeamento das águas.

Nº 035/2024, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Manutenção e sinalização da estrada de ligação entre a BR-101 e a cidade Nanuque.

Nº 003/2024, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Repúdio em desfavor da Empresa Embasa.

– Turno único de discussão e votação do Requerimento 004/2024 protocolado sob o nº 164/2024;

– Turno único de votação das Indicações nº 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085 /2024;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 034 e 035/2024.

– Turno único de discussão e votação da Moção de Repúdio nº 003/2024.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 29 de maio de 2024

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023