CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025
Será na próxima terça-feira (24/06), às 9h, com 12 proposições relacionadas
Em virtude do feriado nacional religioso de 19 de junho, quinta-feira, alusivo ao Dia de Corpus Christi, e do ponto facultativo do dia 20 de junho, sexta-feira, conforme o Decreto Municipal nº 2.853/2025, a Câmara Municipal antecipou na tarde desta quarta-feira (18/06) a publicação da Pauta oficial da 15ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 24 de junho, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 12 proposições, divididas em oito Indicações e quatro Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 164/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Instalação de placas para identificação das Ruas do Bairro Primeiro de Maio.
Nº 165/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Implementação do sistema de Telemedicina e teleatendimento na rede pública de Saúde do Município de Mucuri/BA.
Nº 166/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Criação de um espaço de lazer e convivência destinado as pessoas da terceira idade no distrito de Taquarinha.
Nº 167/2025, de autoria dos vereadores Fernando Batista dos Santos e Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Celeridade nas ações de atualização do Plano Diretor Municipal- PDM, uso e ocupação do solo e plano de manejo da APA de Costa Dourada.
Nº 168/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Reforma ou reconstrução do Ginásio de Esportes de Mucuri.
Nº 169/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Melhorias para os agricultores do Município de Mucuri.
Nº 170/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Definição de um cronograma permanente de conservação de vias públicas centrais e dos bairros em todo o Município.
Nº 171/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Obrigatoriedade da distribuição gratuita de lanche a pacientes e acompanhantes que estejam em espera de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 054/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Liberação de acesso à internet para os pacientes da UPAM.
Nº 056/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Manutenção da ciclovia na BA-698, em Mucuri.
Nº 057/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Serviço permanente de reparos na rede elétrica e melhoria da iluminação pública em todo o Município.
Nº 058/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Instalação de contêineres de lixo com tampa em pontos estratégicos do centro e dos bairros de Itabatã.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
-Turno único de votação das Indicações de nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 054, 056, 057 e 058/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 18 de junho de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025