CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 14 proposições, divididas em: 2 Projetos de Lei Ordinária, 8 Indicações,  3 Pedidos de Providências e 1 Moção de Aplauso.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Criação de um programa de apoio as mães atípicas de Mucuri/BA.

Nº 101/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Estruturação da Brigada de Voluntária de Incêndio no Distrito de Itabatã, em parceria do Município com o Governo do Estado da Bahia.

Nº 102/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: A realização de ações sistemáticas de controle e combate a pragas urbanas ratos, baratas, mosquitos e similares no bairro Triângulo Leal, no Distrito de Itabatã, e posterior expansão aos demais bairros do município de Mucuri.

Nº 103/2025, de autoria de vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Mucuri.

Nº 104/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Implantação do Programa de Educação Digital para Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mucuri.

Nº 105/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Campanha visando ações para prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede de Saúde no Município de Mucuri-BA

Nº 106/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Participação de Mucuri no “Programa Acredita no Primeiro Passo”, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com as prefeituras.

Nº 107/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em área sem requisitos urbanísticos mínimos, que não tenha recebido nenhuma infraestrutura por parte do Governo Municipal.

Nº 108/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de uma creche em tempo integral na comunidade de Belo Cruzeiro, município de Mucuri.

Nº 039/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Disponibilização de uma ambulância para atendimento médico na comunidade de Belo Cruzeiro, município de Mucuri.

Nº 040/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Calçamento de trecho da Rua Corumbá, via de acesso à praia, no Bairro Pôr do Sol, em Mucuri-BA.

Nº 041/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Pavimentação da Rua Campanário, no Distrito de Taquarinha.

Nº 005/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, manifesta Moção de Aplauso à sra. Ernestina Deolinda Koch, ilustre moradora do nosso Município, mãe dos ex-vereadores Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas), Elias Koch (in memoriam) e Edson Koch.

– Primeiro turno de discussão e votação dos projetos de Leis Ordinárias nº 001 (Poder Executivo) e 006/2025 (Vereadores de Mucuri);

– Turno único de votação das Indicações de nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 039, 040 e 041/2025;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 005/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 30 de abril de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025