CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 19 proposições, divididas em: 2 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Requerimento, 12 Indicações e  3 Pedidos de Providências.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Prorroga o prazo da Lei Municipal Nº 704 de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre a criação de um programa de apoio as mães atípicas de Mucuri-BA.

Nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: A apreciação das razões do veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025 de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas.

Nº 001/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Agricultura, indústria, Obras e Serviços públicos, por motivo de foro pessoal. 

Nº 101/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Estruturação da Brigada Voluntária de Incêndio no Distrito de Itabatã, em parceria do Município com o Governo do Estado da Bahia.

Nº 109/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Instalação de placas de sinalização, incluindo faixa de pedestres, na BR-698, km-13, próximo ao campo de futebol dona Antônia.

Nº 110/2025, de autoria dos vereadores Felipe Pereira Tigre, Fernando Batista Dos Santos, Hélio Alvarenga Penha e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Criação do Serviço Itinerante ou Descentralizado de Regulação e Agendamento de Exames para populações residentes em povoados e áreas rurais com o objetivo de reduzir desigualdades no acesso à saúde.

Nº 111/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Celebração de parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) visando à contratação de estagiários e aprendizes no município de Mucuri/BA.

Nº 113/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e dos vereadores Ademilson Ferreira Neves, Geneval Pereira Miranda, Paulo Gomes Mota e Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Instalação do sistema de monitoramento 24 horas em todas as escolas municipais, em suas áreas internas e externas, localizadas no Município.

Nº 114/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Contratação de um Odontólogo para posto de saúde do povoado de Belo Cruzeiro.

Nº 115/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação da UBS do Idoso em Mucuri-sede e no distrito de Itabatã.

Nº 116/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Integração dos serviços de saúde e assistência social no Lar dos Idosos de Mucuri.

Nº 117/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Utilização de asfalto ecológico nas obras de recapeamento das vias públicas do Município de Mucuri.

Nº 118/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Criação do Programa Permanente de Incentivo às Caminhadas e Corridas de Rua.

Nº 119/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Serviços de urbanização da Praça África Navio Negreiro, no bairro Cidade Nova II, com poda de árvores.

Nº 120/2025, de autoria dos vereadores Geneval Pereira Miranda, Carlos de Jesus Brito e Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Limpeza e desobstrução da Rua Rio Peruípe, no quarteirão entre as ruas transversais Rio de Janeiro e Rio Tapajós, bairro Triângulo Leal, em Itabatã.

Nº 042/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Realização de manutenção na estrada de acesso à comunidade Jacutinga 2 no município de Mucuri.

Nº 043/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Calçamento da Travessa Marieta Gazzinelli, em Itabatã.

Nº 044/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da comunidade Beija-Flor, zona rural do Município.

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nº 002/2025 e 006/2025;

– Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2025;

-Turno único de votação do Requerimento de nº 001/2025 protocolado sob o nº 332/2025;

-Turno único de votação das Indicações de nº 101, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 042, 043 e 044/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 09 de maio de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025