Será na próxima terça-feira (27/05), às 9h, com 13 proposições relacionadas
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Na tarde desta sexta-feira (23/05), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 11ª Reunião Ordinária de 2025, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 27 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 13 proposições, divididas em: 1 Projeto de Resolução, 9 Indicações e 3 Pedidos de Providências, todas as autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: Alteração da Resolução nº 001/2025 que modifica a composição da Comissão permanente de Agricultura, Indústria, Obras e Serviços públicos da Câmara Municipal de Mucuri para o biênio 2025-2026.
| INDICAÇÕES |
Nº 131/2025, de autoria dos vereadores Fernando Batista Dos Santos, Ediney Alves de Oliveira, Ademilson Ferreira Neves, Edison Silva de Mattos e Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de um Cais no porto de Mucuri.
Nº 132/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais.
Nº 133/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Realização de testes de portabilidade regulares na água fontanário e sua publicação próxima as fontes públicas do Município de Mucuri.
Nº 134/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Criação de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito Municipal.
Nº 135/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Institui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 136/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Atendimento regular semanal de assistentes sociais nas escolas do Município e recomposição salarial da categoria.
Nº 137/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Criação do Programa Creche domiciliar nos bairros de Mucuri e de Itabatã e também nos demais distritos e povoados
Nº 138/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Estudo para aproveitamento de área com aproximadamente 70 mil metros quadrados, pertencente à Prefeitura Municipal, no distrito de Itabatã, para se abrigar polos de variados ramos de atividade industrial.
Nº 139/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Consolidação da Legislação Municipal referente às datas comemorativas, eventos e festas existentes no calendário oficial do Município.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 048/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Manutenção da Rua Itapemirim, no Bairro Triângulo Leal, que faz ligação com a Rua São Cipriano no Bairro São José Operário de Itabatã.
Nº 049/2025, de autoria dos vereadores Ediney Alves de Oliveira e Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Serviço de manutenção e patrolamento das estradas de Cruzelândia, Taquarinha, Belo Cruzeiro e em todos assentamentos da região do Município de Mucuri.
Nº 050/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Realização de serviço de tapa-buraco na BR-698, nas proximidades da antiga Escola Municipal Santa Rita, em Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação do projeto de Resolução de nº 003/2025;
-Turno único de votação das Indicações de nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 048, 049 e 050/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 23 de maio de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025