CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 013/2025, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Declara como “Cidades-Irmãs” os Municípios de Mucuri/BA e Nova Viçosa/BA. 

Nº 145/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de um píer coberto e flutuante no porto da Tiririca.

Nº 146/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Realização de melhorias estruturais no trevo que dá acesso ao Hospital Paineiras, localizado no distrito de Itabatã.

Nº 147/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Consolidação do asfaltamento de uma das pistas de rolamento localizada em frente ao Hospital Paineiras, na Avenida dos Eucaliptos, no distrito de Itabatã, município de Mucuri/BA.

Nº 149/2025, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para criação do Conselho Municipal da Juventude-COMJUV de Mucuri/BA.

Nº 150/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Ampliação e revitalização da Praça do Peroá em Mucuri.

Nº 151/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais e demais prédios públicos do Município.

Nº 152/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Criação do Programa Municipal de Estímulo e Desenvolvimento do Ecoturismo em Mucuri.

Nº 153/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Implantação de travessia elevada, faixa de pedestre e placa de sinalização em frente às escolas, unidades básicas de saúde e clínicas médicas particulares.

Nº 154/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Construção de espaço adequado para funcionamento da sede da Associação dos Artesãos de Mucuri (Artesam) na nova Passarela da Cultura.

Nº 155/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Adesão urgente de Mucuri ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal, que visa diminuir filas das cirurgias eletivas e ampliar atendimento na área de Saúde.

Nº 156/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Maior divulgação de campanhas contra o câncer no âmbito do Município.

Nº 052/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Serviço de dedetização dos cemitérios em todo o Município.

Nº 053/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Solicitação de providências para a manutenção, drenagem e recuperação das ruas alagadas no distrito de Itabatã, que foram gravemente afetadas pelas chuvas recentes.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Moção de Aplauso à Associação de Artesãos de Mucuri (Artesam) pelo admirável trabalho desenvolvido nas áreas de cultura e turismo em nosso Município.

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária de nº 013/2025 (Poder Legislativo);

-Turno único de votação das Indicações de nº 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 052 e 053/2025;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso de nº 006/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 06 de junho de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025