Será na próxima terça-feira (15/08), às 14h, com sete proposições
A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (11/08) a Pauta oficial das atividades legislativas da 18ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, 15 de agosto, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 14h.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de sete proposições relacionadas, divididas em cinco Indicações, um Pedido de Providência e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
INDICAÇÕES |
Nº 093/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Dispõe sobre a capacitação profissional aos profissionais da educação no âmbito do Município de Mucuri para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.
Nº 094/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 2.656/2022, que trata da limpeza de lotes vagos e outras providências.
Nº 095/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Matos dispondo sobre: Que o Poder Executivo através da secretaria responsável promova curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e dá outras providências.
Nº 096/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Desenvolver um aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 097/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Disponibilização de dois tratores, em período integral, para prestar atendimento aos produtores agrícolas do município e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 041/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Patrolamento, limpeza, Requalificação de todas as principais estradas rurais do Município de Mucuri.
MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 002/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, ao casal Cristiane Ferreira de Oliveira e Ilmar Lopes Gonçalves, o conhecido Mazolla, promotores de eventos e profissionais da comunicação regional, pela realização do concurso cultural “Comida de Boteco”.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 093, 094, 095, 096 e 097/2023.
– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 041/2023.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 002/2023.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 11 de agosto de 2023.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023