CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191, 208 e 243 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 115/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Reitera o pedido de criação do Departamento especializado em combate, prevenção contra o suicídio, depressão e automutilação.

Nº 116/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Aguinaldo Moreira da Silva, Ademar Amaral de Souza, Carlos de Jesus Brito, Jonathas Gomes Azevedo e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Criação do projeto “Mercado Vivo” para ser desenvolvido nos mercados municipais de Mucuri e Itabatã, com novos horários de funcionamento.

Nº 117/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação do programa “Vale a pena ver”, com distribuição de óculos gratuitos para crianças e idosos de famílias de baixa renda.

Nº 118/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação de um programa que venha a subsidiar a geração de energia solar nos imóveis das famílias de baixa renda do Município.

Nº 119/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças do Município de Mucuri.

Nº 120/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Que o Poder Executivo firme parceria com hospitais públicos da região e Órgão responsável pela doação de sangue no Estado da Bahia, para realizar no âmbito do Município de Mucuri, coleta de doação de sangue.  

Nº 050/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Atuação do setor responsável da Prefeitura para fiscalizar, orientar e redirecionar os camelôs e vendedores que atuam na Avenida Espirito Santo em Itabatã.

Nº 051/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Requer Ativação de poço artesiano e instalação de água para os moradores da comunidade Duas Vendas localizado nas mediações da Rodovia BA-698.

– Turno único de votação das Indicações nº 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 050 e 051/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 15 de setembro de 2023

Leonardo Batista Ruas

Diretor Legislativo

Portaria 084/2023