CÂMARA PUBLICOU PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

08 de março de 2026 às 18:45

Será nesta terça-feira (10/03), às 9h, com 12 proposições relacionadas

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A Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri foi publicada sexta-feira passada (06/03) no Diário Oficial do Poder Legislativo. Será na manhã desta terça-feira, 10 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 12 proposições, divididas em 9 Indicações e 3 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da última reunião;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.   

INDICAÇÕES

Nº 009/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação de um Centro de Saúde Exclusivo para a Terceira Idade no Município de Mucuri.

Nº 012/2026, de autoria do Vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: “Calçamento da entrada do Cemitério localizado no Km 07 da BA-698, rodovia que liga o Município de Mucuri ao Distrito de Itabatã”.

Nº 014/2026, de autoria do Vereador  Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Medidas para melhoria nas condições de trabalho e fortalecimento da atividade pesqueira no Município de Mucuri.

Nº 015/2026, de autoria da Vereadora Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de novo poço artesiano em terreno próprio da prefeitura em Nova Brasília.

Nº 016/2026, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Instalação de postes de iluminação pública no início da Avenida Grécia, no Bairro Cidade Nova II no Distrito de Itabatã.

Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre:  Suporte de ambulância com equipe de socorristas de plantão para atender as pessoas durante os cortejos fúnebres e no momento do supultamento no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 018/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Inclusão de Mucuri em programas de restauro e qualificação de patrimônios históricos, em parceria com o Governo da Bahia.

Nº 019/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Reitera pedido de execução dos serviços de urbanização da Praça África Navio Negreiro, no bairro Cidade Nova II, em Itabatã, com poda de árvores.

Nº 020/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Campanha de informação e transparência ao consumidor sobre o uso racional e riscos associados a medicamentos injetáveis para controle de peso em estabelecimentos de saúde e estética do Município.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 005/2026, de autoria do Vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: “Reforma da quadra esportiva e do parque infantil da área de lazer do Bairro Brisas do Mar, no Município de Mucuri – Bahia.”

Nº 007/2026, de autoria do Vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: “Reforma do ‘mata-burro’ localizado na passagem de acesso à Comunidade Rural Jacutinga, no Município de Mucuri – Bahia.”

Nº 008/2026, de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Realização de serviços de patrolamento nas estradas de acesso aos Assentamentos Lagoa Bonita, Zumbi dos Palmares, Cimental e Farol, com implantação e manutenção de postes e iluminação pública e disponibilização de transporte escolar adequado com acompanhamento de monitor.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de votação das indicações de 009, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2026;

– Turno único de votação dos pedidos de providência nº 005, 007 e 008/2026.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 06 de março de 2026.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria: nº 027/2025


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