Será na próxima terça-feira (29/04), com 21 proposições relacionadas
Publicada na tarde desta sexta-feira (25/04) no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mucuri a Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 29 de abril, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 9 horas da manhã.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 21 proposições, divididas em 16 Indicações e 5 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 085/2025, de autoria dos vereadores Felipe Pereira Tigre, Fernando Batista dos Santos e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de Departamento Municipal específico para gerir o abastecimento de água potável de qualidade em povoados, comunidades e assentamentos no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 086/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de um refeitório e instalação de uma cerca de proteção na Escola Municipal Ruth Nascimento de Jesus na comunidade Cimental.
Nº 087/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de um Centro de apoio às gestantes desamparadas no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 088/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Campanha com disponibilização de cartilha de orientação para prevenção à gravidez na adolescência no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 089/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Climatização com ar-condicionado em todas Escolas públicas do Município de Mucuri.
Nº 090/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Sinalização com Placas informativas para impedir acesso de veículos motorizados nas praias de Mucuri e Campanha de Proteção às Tartarugas Marinhas.
Nº 091/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Convênio ou parceria circunstanciada na área da Saúde entre os Municípios de Mucuri/BA e Nanuque/MG, para viabilizar atendimentos de urgência e emergência aos moradores dos distritos de Taquarinha, Ibiranhém e o povoado de São Jorge.
Nº 092/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Apoio e incentivo à participação das pessoas que não concluíram Ensino Fundamental e Ensino Médio no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025.
Nº 093/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Limpeza, pintura, organização e adequação do espaço onde funciona precariamente o terminal rodoviário de Mucuri.
Nº 094/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito, Ediney Alves de Oliveira e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Construção de uma Praça em terreno conhecido popularmente como “praça dos pneus”, na confluência das ruas Rio Cricaré e Rio Itaúnas, no bairro Triângulo Leal, em Itabatã.
Nº 095/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de incentivos para empresas de tecnologia que queiram se instalar no município de Mucuri.
Nº 096/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Coleta seletiva, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos nas escolas e empresas do Município.
Nº 097/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Participação de Mucuri no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Nº 098/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Instituição do auxílio-alimentação aos garis que trabalham no Município.
Nº 099/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: A instalação de lâmpadas de LED em todas as avenidas principais do bairro Triângulo Leal, no Distrito de Itabatã e o redirecionamento das lâmpadas retiradas (desde que ainda em bom estado de funcionamento) para substituição de pontos queimados nas ruas internas do próprio bairro.
Nº 100/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: A instalação de lâmpadas de LED em todas as avenidas principais dos bairros Cidade Nova I e II, no Distrito de Itabatã e o redirecionamento das lâmpadas substituídas (em boas condições de funcionamento) para atender à demanda de reposição em pontos de iluminação pública atualmente queimados nos mesmos bairros.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 034/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Pavimentação com bloco sextavado de trecho na Rua Principal do Distrito de Ibiranhém que faz acesso à BR-418.
Nº 035/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Reforma e revitalização da Praça da Matriz do Distrito de Taquarinha.
Nº 036/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Instalação de lâmpadas nos postes do final do Bairro Brisa do mar até a nova garagem da Prefeitura.
Nº 037/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Instalação de tampas nos bueiros ao longo da Avenida Espírito Santo, no Distrito de Itabatã, com prioridade para o uso de materiais modernos, sustentáveis e resistentes a furtos.
Nº 038/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Instalação de iluminação pública no ponto de passageiros às margens da BR-101 que dá acesso aos distritos de Cruzelândia, Belo Cruzeiro, Três Corações e Nova Brasília.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações de nº 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 034, 035, 036, 037 e 038/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 25 de abril de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025