CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e   238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autorização de reposição das perdas salariais que corrige a inflação anual do período compreendido entre março de 2022 a março de 2023 e dá outras providências.

Nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: O Aumento real salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.

Nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: A fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Mucuri, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Nº 051/2023, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Regulamentação do transporte escolar para estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 052/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Ações de incentivo e apoio aos servidores do Município de Mucuri que são atletas e participam de competições esportivas.

Nº 053/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Construção de Pista de Skate nas praças do Município de Mucuri e incentivo a prática do Esporte.

Nº 027/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Contratação de Médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde 005 e 007 do Distrito de Itabatã.

Nº 028/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Cadastramento ou atualização cadastral do Munícipio de Mucuri no Novo Programa Mais Médicos.

Nº 029/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Manutenção e reparos no trecho da Avenida Amazonas e encontro com a Avenida Itapetinga no Distrito de Itabatã.

– Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias Nº 001, 003 e 004/2023

– Turno único de votação das Indicações nº 051, 052 e 053/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 027, 028 e 029/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 12 de maio de 2023.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023