Será na próxima terça-feira (13/06), às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão, com nove proposições em pauta
Em razão do feriado nacional de Corpus Christi (08/06) e do Decreto Municipal nº 2.714/2023, que estabeleceu ponto facultativo no dia 09/06, a Câmara de Mucuri antecipou nesta quarta-feira (07/06) a Pauta oficial das atividades legislativas da 14ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, 13 de junho, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de nove proposições relacionadas, divididas em sete Indicações, um Pedido de Providência e uma Moção de Pesar, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 178, 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 074/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Divulgação pública obrigatória do cadastro de candidatos inscritos no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Nº 075/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Pedido de Atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia.
Nº 076/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do Centro de convivência do Idoso no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 077/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reiteração do pedido de realização de cerimônias de Casamento Coletivo semestralmente, em todo o Município de Mucuri.
Nº 078/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reiteração do pedido de Instalação de redutores de velocidade na BR-101, no trecho urbano do distrito de Itabatã.
Nº 079/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Criação do Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador de Mucuri.
Nº 080/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implantação nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Programa “Educação no Trânsito” alertando-as sobre os perigos do Trânsito.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 036/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reiteração do pedido de perfuração de dois poços artesianos para atender os moradores dos bairros Triângulo Leal e Cidade Nova 2, no distrito de Itabatã.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 003/2023, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior, manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Kécio Pereira, conhecido popularmente “Kekel” morador do Município de Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 074, 075, 076, 077, 078, 079 e 080/2023;
– Turno único de discussão e votação do Pedido de Providência nº 036/2023.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar n° 003/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 07 de junho de 2023.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023