Será na próxima terça-feira, 11 de junho, às 14h
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde desta sexta-feira (07/06) a Pauta oficial da 14ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 11 de junho, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de sete proposições, divididas em: um Projeto de Lei Complementar, cinco Indicações e um Pedido de Providência, todas as autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 178, 191, 205, 208 a 238 e 243 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Nº 001/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA, dispondo sobre: Reorganiza a Estrutura Organizacional, os Serviços Administrativos e o Plano de carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 086/2024, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Pagamento de parcela adicional, a título de gratificação, aos motoristas de veículos de emergência.
Nº 087/2024, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Criação do “Programa Rua Viva” em vias centrais e dos bairros de Mucuri-sede e do distrito de Itabatã.
Nº 088/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Instituição do Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência no município de Mucuri.
Nº 089/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Realização da “Campanha do Agasalho a nível Municipal”.
Nº 090/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Instituição do mês Junho Vermelho e Laranja no calendário de datas importantes para o Município.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 036/2024, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Fechamento de Buraco, limpeza e requalificação da Rua Paraíba do Sul no Bairro Triângulo Leal de Itabatã.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar de nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
– Turno único de votação das Indicações nº 086, 087, 088, 089 e 090/2024;
– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 036/2024.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 07 de junho de 2024
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria 084/2023