CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito e Roberto Silva dos Santos Júnior, dispondo sobre: Reconhecer o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autorização para custeio de alimentação de servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 006/2023, de autoria dos Vereadores Ademar Amaral de Souza, Aguinaldo Moreira da Silva, André de Jesus Flores, Carlos de Jesus Brito, Paulo Gomes Mota e Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Elevação do Balneário de Costa Dourada à categoria de Povoado e dá outras providências.

Nº 074/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Divulgação pública obrigatória do cadastro de candidatos inscritos no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Nº 075/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Pedido de Atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia.

Nº 076/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do Centro de convivência do Idoso no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 077/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reiteração do pedido de realização de cerimônias de Casamento Coletivo semestralmente, em todo o Município de Mucuri.

Nº 078/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reiteração do pedido de Instalação de redutores de velocidade na BR-101, no trecho urbano do distrito de Itabatã.

Nº 079/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Criação do Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador de Mucuri.

Nº 080/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Implantação nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Programa “Educação no Trânsito” alertando-as sobre os perigos do Trânsito.

Nº 081/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Edison Silva de Mattos e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Reiteração do pedido de Retomada dos contatos junto ao Governo da Bahia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reativação do projeto do “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”.

Nº 036/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Reiteração do pedido de perfuração de dois poços artesianos para atender os moradores dos bairros Triângulo Leal e Cidade Nova 2, no distrito de Itabatã.

Nº 037/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Remoção, modificação, construção e sinalização dos quebra-molas na Avenida Espírito Santo no distrito de Itabatã.

Nº 003/2023, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior, manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Kécio Pereira, conhecido popularmente “Kekel” morador do Município de Mucuri.

Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias 002, 004 e 006/2023.

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2023.

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 036 e 037/2023.

– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar n° 003/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 16 de junho de 2023.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023