CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 107/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que a Prefeitura estude a possibilidade de colocar a Feira Livre de Itabatã para funcionar também no dia de quarta-feira.

Nº 108/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Aquisição pelo Município de Mucuri, dentro de sua disponibilidade orçamentária na pasta da Educação, de ares-condicionados para toda rede pública de ensino. 

Nº 109/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Garantia de cessão de espaço físico, pelo Poder Executivo, para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos.

Nº 110/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Realização do mutirão de recolhimento do lixo eletrônico em Mucuri-sede e no distrito de Itabatã.

Nº 111/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Construção de ciclovia entre o trevo da chegada de Mucuri a Vila da Suzano e outra do trevo de chegada de Mucuri a ponte do rio Coca-Cola localizado na BA-698.

Nº 112/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Cursos gratuitos de capacitação e formação profissional.

Nº 113/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Promoção intensificada de campanhas de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular.

Nº 114/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Institui o Programa de incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Recicláveis no Município de Mucuri e dá outras Providências.

Nº 046/2023, de autoria do Vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre:  Reforma urgente da quadra poliesportiva do povoado de 31 de Março.

Nº 047/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre:  Reforma urgente da Escola Municipal Virgílio Teófilo no Distrito de Belo Cruzeiro e dá outras providências.

Nº 048/2023, de autoria dos Vereadores Carlos de Jesus Brito e Ademar Amaral de Souza dispondo sobre:  Extensão de rede de abastecimento de água potável para os bairros Caribe I, Caribe II, Triângulo Leal e Cidade Alta, no distrito de Itabatã.

Nº 049/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre:  Patrolamento, limpeza e requalificação das ruas Nicarágua, Mônaco, Holanda, Paraguai, Jamaica e Arábia Saudita no bairro cidade Nova I no distrito de Itabatã.

– Turno único de votação das Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2023.

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 046, 047, 048 e 049/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 06 de setembro de 2023.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria 084/2023