VALZINHO INDICA PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO PERMANENTE DE RUAS

26 de fevereiro de 2025 às 18:31

Vereador também cobra limpeza permanente de terrenos baldios

 

 

Estreante na política como Vereador, representante do distrito de Itabatã, Geneval Pereira Miranda (Valzinho Embalador – União Brasil) teve participação ativa na reunião desta terça-feira (25/02) com duas Indicações apresentadas na Câmara, ambas aprovadas por todos os presentes.

 

As matérias foram:

 

INDICAÇÃO Nº 013/2025

Assunto: Instituição e desenvolvimento do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas.

Na opinião de Valzinho, neste início de nova gestão administrativa, considerando as responsabilidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, deve ser colocado em prática um Programa Municipal de Recuperação das Vias Públicas, mas que as ações sejam permanentes e ininterruptas, tanto no Centro de Mucuri e de Itabatã, quanto nos bairros, demais distritos e povoados.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2025

Assunto: Obrigatoriedade de limpeza permanente dos terrenos baldios localizados em Itabatã, em Mucuri-sede e nos demais distritos e povoados do Município, a cargo de seus proprietários.

Para o autor, os proprietários de terrenos baldios localizados em toda a área urbana do Município devem ser obrigados, por força de lei, à manutenção de limpeza permanente. Caso o terreno baldio seja de propriedade estadual ou municipal, as autoridades locais devem assumir responsabilidade pelo mesmo, sob pena de processo administrativo por descaso com a saúde pública.

 

As duas proposições seguiram para o gabinete do Prefeito Municipal.

 

Veja.

 

 

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