CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Será na próxima terça-feira (04/10), às 17 horas, com 19 matérias relacionadas, incluindo dois projetos
A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (30/09) a Pauta oficial das atividades legislativas da 23ª Reunião Ordinária de 2022, marcada para a próxima terça-feira, 04 de outubro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre 19 matérias relacionadas, divididas em: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução, 12 Indicações e 5 Pedidos de Providências.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 018 / 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 003 / 2022, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mucuri para o biênio 2023/2024”.
| INDICAÇÕES |
Nº 152/2022, de autoria do Vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Criação do Programa Casa da Acolhida para a Terceira Idade;
Nº 153/2022, de autoria do Vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Reitera pedido de revitalização completa da Passarela da Cultura para a próxima temporada de verão;
Nº 155/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Construção de 02 (duas) Praças com Equipamentos Esportivos, 01 (uma) na sede e 01 (Uma) no distrito de Itabatã;
Nº 157/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Implantação de academia ao ar livre na Avenida Espírito Santo, distrito de Itabatã;
Nº 158/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Prioridade às crianças e adolescentes dos pequenos distritos e povoados de Mucuri no Programa Brincando com Esporte, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania em parceria com os municípios;
Nº 159/2022, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Utilização de Carro Fumacê no combate ao mosquito aedes aegypti e outros.
Nº 160/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Implantação de Delegacia em Defesa da Mulher no Município de Mucuri Ba;
Nº 161/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Construção de área destinada a refeitório na Escola Municipal Ruthe Nascimento de Jesus;
Nº 162/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Regularização e Sinalização de faixas de Trânsito para estacionamento apenas do lado direito da Avenida Jorge Borges Jahel, Avenida Minas Gerais e Avenida Salvador no Distrito de Itabatã – BA;
Nº 163/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Institui o Programa de apoio às pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências no município de Mucuri BA;
Nº 164/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Indico a extensão e melhorias na rede de iluminação para o povoado de Mucurizim;
Nº 165/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Solicito a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade Cimental.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 075/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Sinal de telefonia móvel e internet banda larga para a comunidade Beija-Flor, zona rural do Município;
Nº 076/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Reajuste salarial dos motoristas de ambulância do Município de Mucuri;
Nº 077/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera pedido de pavimentação das ruas do Bairro Novo, no povoado de Nova Brasília;
Nº 078/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Construção de uma passarela para facilitar o acesso ao conhecido Porto da Tiririca, imediações do povoado de Cruzelândia;
Nº 079/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre Desafeta imóvel de uso especial para bem dominial, na forma que especifica
e da outras providências.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária n° 018 / 2022;
– Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n° 003 / 2022;
– Turno único de votação das Indicações n° 152, 153, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165 / 2022;
– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 075, 076, 077, 078 e 079 / 2022.
– Ordem do Dia remanejada conforme Portaria n° 052 / 2022, publicada em 27 de setembro de 2022.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 30 de setembro de 2022.
Saullo Souza Santos
Servidor Designado
Portaria n° 005 / 2021